O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 terá reajuste de 10,25% em Bauru, referentes à recomposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) - balizador da inflação - acumulado em 12 meses até outubro deste ano. O valor final do tributo pago pelo contribuinte, contudo, deverá ter variação inferior ou superior a este percentual, já que a prefeitura trabalha na elaboração de uma nova planta genérica no município.
A previsão é de que a alta seja maior, na média, para imóveis de alto padrão localizados em condomínios fechados, como o Lago Sul e o Villaggio 3, assim como em bairros mais novos e valorizados, como o Jardim Estoril 5. Já no Centro, o IPTU da maioria das construções não deverá chegar ao índice de 10,25% e o mesmo tende a ocorrer em relação aos terrenos acima de 5 mil metros quadrados ou edificações muito antigas. Em alguns casos pontuais, o imposto poderá ser menor do que o cobrado em 2021.
Pela proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças, fatores novos passariam a incidir no cálculo, como a localização do imóvel. Outros já existentes, como os que consideram o tamanho dos terrenos, a profundidade (comprimento) de terrenos e de áreas construídas e a idade das edificações, seriam esmiuçados, como forma de corrigir distorções para a cobrança do imposto. Para entrar em vigor, no entanto, o projeto ainda terá de ser aprovado pela Câmara Municipal.
REVISÃO
Além de propor esta alteração, a pasta, a partir do geoprocessamento realizado neste ano pelo DAE, revisou os valores do metro quadrado dos imóveis de Bauru quadra a quadra. Segundo o secretário de Finanças, Everton Basílio, houve preocupação adicional em analisar individualmente todos os prédios de apartamentos, trabalho que foi realizado nestes últimos quatro anos para uma atualização mais alinhada possível aos preços de mercado.
"Notamos, por exemplo, que o valor de diversos imóveis de condomínio fechado estavam abaixo do que deveria e, no Centro, acima. Como regra geral, também tivemos, na média, uma redução do valor de imóveis de edifícios verticais, após esta análise mais aprimorada", diz.
Com apoio de entidades como o Crea, Secovi e Sinduscon, a revisão da planta genérica está sendo realizada em cumprimento à lei municipal que prevê a atualização dos valores venais de terrenos e edificações a cada quatro anos. Desde 2017, o IPTU vinha sendo reajustado pela inflação, o que também está previsto em lei.
CRITÉRIOS
Assim, mesmo que o valor do metro quadrado de um imóvel tenha se mantido o mesmo nos últimos quatro anos, incidirá sobre o IPTU o índice do IPCA e também os critérios estabelecidos nesta nova planta genérica, se ela for aprovada. Um deles é o tamanho da gleba, que reduz gradativamente o valor venal de terrenos acima de 5 mil metros quadrados.
"Na nova proposta, um terreno de 40 mil metros quadrados, por exemplo, terá o valor venal reduzido a menos da metade, com impacto para o IPTU", comenta Rafael Salla, diretor do Departamento de Arrecadação Tributária da secretaria. Outro fator redutor é o da profundidade, considerando que áreas com testada (largura ou extensão voltada para a rua) menor são menos valorizadas.
"Mais um critério, também já existente, é o da obsolescência, ou seja, quanto mais antigo o imóvel, menor o valor. E, nesta revisão, propusemos uma gradação maior do cálculo, inclusive para construções com 26 anos ou mais. E muitas delas estão na região central", acrescenta Salla. Já em relação à localização, o contribuinte que mora em condomínios horizontais fechados de alto padrão, com preço do metro quadrado a partir de R$ 800,00, acabará pagando mais tributo.
