Além de apresentar várias opções tecnológicas para o manejo do resíduo sólido (lixo), a audiência pública que tratou do assunto, nesta terça-feira (26), na Câmara de Bauru, também discutiu um dos pontos cruciais do tema, que é a necessidade de readequação da proposta apresentada pela Caixa Federal à prefeitura, com base em um estudo contratado pelo banco e que deve balizar o edital de terceirização do serviço. De acordo com a Caixa e com o secretário de Meio Ambiente, Dorival José Coral, a possibilidade existe, uma vez que o projeto estaria em construção, segundo eles, e por isso uma nova audiência será marcada para dezembro, para que o projeto ajustado seja apresentado.
A segunda audiência foi novamente proposta pelo vereador Mané Losila (MDB), motivado pela discussão em torno da criação da taxa de lixo, cujo projeto do Executivo tramita no Legislativo. Para Losila, presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, não é possível falar em nova cobrança sem que a população saiba qual será a destinação do lixo, e por isso a necessidade de discussão sobre como será feita a terceirização do serviço, e que a opção escolhido gere o menor custo possível para a população. Foi dele a sugestão de nova audiência para demonstração do estudo já adequado.
CINCO PROJETOS
Cinco empresas apresentaram projetos de implantação de usinas ou unidades para o tratamento do lixo através de processos tecnológicos diferenciados, como os térmicos ou à base de compostagem, que podem resultar na geração de energia ao final do processo. Todos com ganho ambiental e geração de emprego previstos, além de parceria com os catadores de material reciclável.
Muito crítico ao estudo técnico da Caixa, Walfrido Ataide, consultor de uma das empresas participantes, pontuou diversos problemas, entre eles a escolha da rota tecnológica definida, sem considerar outras opções. "O que está escrito no projeto da Caixa está pobre para R$ 3 milhões", afirmou, referindo ao valor que a prefeitura deverá pagar, caso o projeto não seja o usado para a licitação.
Se a prefeitura aceitar o estudo, o órgão federal será responsável pelo processo de licitação, que deve ser por menor preço, e encaminhado em pregões na bolsa de valores (B3), o que também foi criticado por Walfrido, por impedir a discussão em torno da tecnologia que deverá ser implantada.
ALTO NÍVEL
O representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Sppi) do Ministério da Economia, Silvano Silvério da Costa, discordou do assessor e afirmou que o projeto da Caixa é de referência, e que mesmo após a definição da proposta vencedora, todas as propostas apresentadas na audiência poderão ser assimiladas na tecnologia de tratamento.
O gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, Recieri Scarduelli, defendeu o nível do estudo, que aborda, segundo ele, todos os critérios envolvidos para decidir qual tecnologia será considerada no plano de negócios, que tem objetivo, apenas, de balizar a tarifa do leilão. "Este projeto é um edital de concessão e todas as empresas estão habilitadas a participar". De acordo com ele, o vencedor da concessão terá liberdade para escolher a tecnologia que usará.
Vários vereadores participaram da audiência, assim como o presidente da Associação de Moradores da Comunidade da Pousada da Esperança Recreativa, pastor Ricardo Alexandre Pereira, e o representante da Assenag, professor Aloísio Costa Sampaio, do Departamento de Ciências Biológicas da Unesp. Todos defenderam a necessidade de que ajustes sejam feitos à proposta da Caixa.
