São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada desta quinta-feira (11) o segundo turno da Reforma da Previdência para os servidores municipais da capital por 37 votos favoráveis e 18 contrários. O texto, de autoria do Executivo paulistano, não depende de sanção do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e entra em vigor automaticamente em 120 dias.
Segundo a atual gestão, a reforma - a segunda, em menos de três anos - é necessária para que se reduza o déficit estimado de R$ 171 bilhões para R$ 60 bilhões em 75 anos.
Entre as alterações, os vereadores acataram em bloco mudanças em benefícios para dependentes em caso de morte, organização dos fundos de pensão, bem como na incidência de alíquotas de contribuição. A contribuição de aposentados e pensionistas agora passa a ser acima do salário mínimo, e não acima do teto do INSS. Haverá também contribuição patronal de 34% para servidores da Saúde e da Educação; equivalência com servidores federais.
TENSÃO
Ainda na noite de quarta-feira, momentos antes do início da sessão de votação houve confronto entre servidores municipais e a polícia nos arredores da sede do legislativo municipal.
