A Secretaria de Cultura divulgou, nesta quinta-feira (18), a relação das propostas aprovadas e publicadas no Diário Oficial de Bauru do Programa Municipal de Estímulo à Cultura PEC - Edital 2021, designada pelo Decreto Municipal n.º 15.607, de 1 de outubro de 2021. A seleção levou em consideração a relevância para as questões da cultura do município e sua adequação aos requisitos exigidos pelo Programa.
A relação dos projetos aprovados foi publicada na página 17 do Diário Oficial do município desta quinta-feira (18) e está disponível no site da Prefeitura. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da administração pública, todo trabalho de seleção realizado seguiu rigorosamente a Lei n.º 5575, de 28 de abril de 2008 e o Edital 2021 do Programa, com base na imparcialidade, impessoalidade e critérios justos, estabelecidos coletivamente pelos membros desta Comissão.
A Comissão Julgadora ainda indicou dois projetos de Pessoa Física e dois projetos de Pessoa Jurídica (por classificação) como aprovados em condição de suplência, pois serão chamados somente em caso da não assinatura da Declaração de Aceite que antecede a assinatura do Contrato de qualquer um dos projetos aprovados.
Os contemplados terão até a próxima quarta-feira (24) para realizar a entrega da Declaração de Aceite, do Cronograma de recebimento das parcelas e da documentação, conforme a relação publicada no site da Prefeitura. A entrega deverá ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura.
SERVIÇO
A Secretaria Municipal de Cultura fica localizada na Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro. O horário de funcionamento, em dias úteis, é das 09h às 12h e das 13h às 17h. A relação de documentos necessários para apresentação pode ser encontrada pelo link: https://www2.bauru.sp.gov.br/materia.aspx?n=39598/.
