Conhecida pela prestação de serviços sociais a pessoas com deficiência há 35 anos em Bauru, a Associação de Pais para Integração Escolar da Criança Especial (Apiece) corre o risco de encerrar suas atividades. Isso porque a entidade não se classificou no chamamento público anual das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para receber verba, em 2022, da Secretaria de Bem-Estar Social (Sebes). A instituição pode contestar o resultado e já avisou que entrará com recurso até a próxima segunda-feira (29). Se não obtiver sucesso, a Apiece adianta que, sem os R$ 52 mil mensais garantidos pelo convênio, fechará as suas portas.
O resultado da seleção foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25). O fato de a entidade não estar selecionada para continuar prestando o serviço gerou indignação nos funcionários, professores, usuários, alunos e pais de estudantes, que protestaram em frente ao Palácio das Cerejeiras com cartazes e faixas. Uma das preocupações é que os alunos teriam muitas dificuldades para se adaptar a novos ambientes.
A assistente social Ana Carolina Vecchi, que atua na entidade há 14 anos, conta que o convênio com a Sebes existe há uma década e custeia, principalmente, o Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoas Com Deficiência, Idosos e Suas Famílias (Seid), responsável por oferecer aos usuários opções de entretenimento em método inclusivo e assistência social.
"Hoje, ao todo, temos 20 funcionários e 138 usuários, dentre pessoas com deficiência e idosos. Se contar as famílias deles que nós também assistimos, deve atingir entre 600 e 700 pessoas. Sem a verba da Sebes, que representa 60% do nosso orçamento, não teríamos condições de manter a Apiece", detalha Vecchi.
Além do Seid, a instituição oferece ensino a pessoas com deficiência, com verba repassada pela Secretaria da Educação. "Nesse serviço, nós nos classificamos e fomos selecionados para continuidade do convênio em 2022. Só que esse valor cobre apenas 30% dos nossos custos, representando os salários dos sete professores e de uma diretora", pondera a funcionária.
"É um trabalho que nós realizamos há quase 40 anos, no qual dediquei minha vida para desenvolver. Nós começamos a incluir essas pessoas quando ninguém olhava para elas. Trabalhamos em sistema híbrido, não só recebendo na sede, mas também indo nas casas dos alunos para saber como eles estão, acompanhando. Eles amam ir para a escola, se sentem bem lá. Não é pelos R$ 52 mil [por mês], mas por essas pessoas. Não dá para interromper esse trabalho assim", declara a diretora da Apiece, Catarina Carvalho.
REUNIÃO
Em resposta ao protesto, a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) chamou os manifestantes para uma reunião no auditório da prefeitura, acompanhada pela titular da Sebes, Ana Sales, que explicou como funciona o processo de chamamento público. O vereador Manoel Losila (MDB) esteve no local e intermediou o diálogo entre as partes.
"Não sou eu ou a secretária que definimos quais entidades serão conveniadas. Nossa vontade é que todas pudessem ser contempladas, mas os critérios para escolha são técnicos, com pontuação de acordo com o cumprimento de cada quesito elaborado por equipe especializada. É direito da entidade entrar com recurso no prazo e questionar a seleção. A Sebes está à disposição para orientar e dar esclarecimentos", disse Suéllen.
A fim de evitar o fechamento do serviço, o presidente da Apiece, Airton Antônio da Silva, afirmou que a instituição entrará com recurso o quanto antes. "Amanhã (hoje), nosso advogado estará na Apiece levantando dados e nossa assistente social irá até a Sebes verificar o que nos penalizou. A partir disso, vamos elaborar o recurso que será apresentado o quanto antes à prefeitura. Vamos fazer de tudo para reverter a situação", conclui.
