Um dos pontos principais da audiência pública realizada na Câmara de Bauru, nesta terça-feira (30), presidida por Mané Losila (MDB), foi atualizar a situação geral da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, considerando questões não sanadas em outras audiências, como as consequências do rompimento com a empresa que tocava a obra e os prazos para reinício e conclusão. Embora esta tenha sido a terceira audiência sobre a ETE desde o início deste ano, a pergunta sobre a conclusão permaneceu sem prazo definido pelo DAE e pela Secretaria de Obras. A prefeita Suéllen Rosim (Patriota) participou da audiência.
A previsão da atual gestão era de conclusão no final deste ano. Mas após a identificação dos problemas estruturais e o rompimento com a COM Engenharia, por força de ajustes com o Ministério Público, a prefeitura tem prazo até o início de 2022 para, apenas, concluir o Termo de Referência da nova obra, primeiro passo para a nova licitação e onde estarão descritos os serviços que serão executados.
NÃO CUMPRIDOS
Losila lembrou que os prazos iniciais não foram cumpridos, como uma nova licitação em outubro deste ano e a finalização da estação em 2023.
Questionado, o secretário Leandro admitiu que errou ao estabelecer prazos anteriormente, por isso não faria o mesmo e, assim, não definiu uma data para a conclusão. Então, apenas estimou que até o meio de 2022 o edital esteja pronto e a empresa contratada, com a assinatura da Ordem de Serviço no final do ano que vem.
Com as novas previsões e a afirmação do próprio secretário de que a execução da obra permanece estimada entre 18 e 24 meses, a construção da Estação de Tratamento pode continuar por 2024 ou 2025. A prefeita Suéllen justificou o atraso no cronograma. "Se tudo seguisse o fluxo natural, outubro seria o mês da licitação e a gente começaria no ano seguinte. Mas temos em curso uma questão judicial, então, automaticamente faz com que o cronograma da obra se modifique", afirmou.
PERDER RECURSOS
Pelos cálculos apresentados, a obra estaria 70% concluída, com custo até agosto de R$ 104 milhões, restando R$ 90 milhões para os 30% restantes. Como ainda restam recursos do total destinado pelo Governo Federal, gerenciados pela Caixa, tanto Losila quanto a vereadora Chiara Ranieri (DEM), que também participou, demonstraram receio de perder este recursos.
Porém, tanto a prefeita quanto o superintendente executivo de governo da Caixa em Bauru, José Orlando Garla, garantiram que não há indicações de que isso possa ocorrer. A defesa da prefeitura é de que obra não está paralisada, mas pausada, e de que só correria este risco se fosse omissa e lentos na apresentação dos relatórios. Já o superintendente disse que o assunto nem é discutido, já que o município tem um contrato vigente em andamento.
O secretário de obras citou a alta na inflação, do dólar e dos preços dos produtos para justificar que a obra também ainda não tem um valor final estimado, e que os próximos custos ainda estão sendo levantados.
