Gália - Cerca de 20 famílias do assentamento Luiz Beltrame que viviam na Fazenda Santa Fé, em Gália (70 quilômetros de Bauru), começaram a deixar o local esta semana. A defesa do ex-proprietário da área, Ivan Cassaro, que é empresário e prefeito de Jaú, obteve na Justiça a reintegração de posse e alega que, como a ação transitou em julgado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou os trâmites para realocar as famílias em um assentamento no Distrito de Domélia, em Agudos. O despejo é criticado por coordenador do assentamento, que afirma que os moradores estão resguardados por lei de deixarem suas moradias neste momento (leia mais abaixo).
Nesta quarta-feira (15), Cassaro obteve uma liminar em ação de interdito proibitório ajuizada contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para impedir que o grupo interfira na saída das famílias com destino ao assentamento de Domélia ou ocupe novamente a área reintegrada. Em caso de descumprimento, a Justiça prevê multa diária no valor de R$ 1 mil.
O advogado de Cassaro, Paulo Afonso de Marno Leite, diz que o seu cliente obteve a reintegração de posse da fazenda desapropriada para assentamento das famílias em todas as instâncias e que o cumprimento da decisão judicial vem sendo protelado em razão da pandemia. "Eu entrei com cobrança de indenização contra o Incra pelo tempo em que meu cliente ficou sem o imóvel", conta.
De acordo com Leite, recentemente, o Incra iniciou os trâmites para realocar as 20 famílias de Gália em um assentamento em Domélia. O título de propriedade das novas moradias, inclusive, já teria sido emitido pelo órgão, segundo o advogado. Ainda de acordo com ele, o Incra também obteve liminar para impedir que o MST se oponha à saída das famílias, que teriam concordado com a mudança.
AMEAÇAS
Em postagem feita na página oficial do MST, Márcio Santos, que faz parte da coordenação do assentamento Luiz Beltrame, diz que as famílias teriam sofrido supostas ameaças de pessoas contratadas por Cassaro. Ele acusa o Incra de ter perdido os prazos judiciais para defender os assentados, mas alega que as famílias conseguiram suspender liminarmente a reintegração de posse e estariam resguardadas de não serem despejadas até julgamento final do processo.
Santos também cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende os despejos urbanos e rurais em todo País, até 31 de março de 2022, em razão da pandemia da Covid-19. O advogado de Cassaro nega as acusações de ameaça. "Nunca houve ameaças por parte de Ivan Cassaro", declara. A reportagem encaminhou um e-mail à assessoria de imprensa do Incra solicitando informações sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
