Como era o desejo dos empresários, e ao longo do tempo na expectativa que a Reforma Tributária pudesse ser uma ferramenta de "redução de carga tributária", mais uma vez a frustração se renova, com a informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, de que a PEC-110/2019, onde se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na próxima semana. Justificou que ao longo das discussões não houve consenso com a Câmara dos Deputados.
Entre idas e vindas, opiniões divergentes entre deputados e senadores, fazem com que mais uma vez a Reforma Tributária não seja merecedora de estar entre as discussões e possíveis definições dos nossos representantes na famigerada política nacional como assunto de prioridade. E, com isso, os empresários continuam sendo máquinas de manobra nas mãos de nossos políticos.
Em declaração, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), apontou que, além de uma reforma tributária, a proposta promove uma ampla reforma de pacto federativo e deve ser tema de discussões apenas no início do novo mandato presidencial.
Nessa linha, com ano de eleições presidências em 2022, logo entendemos que a reforma tributária ficara mesmo para, se for do interesse político, ser discutida em 2023. Ainda em sua avaliação, o deputado reforça que fazer isso no último ano de governo, às vésperas de eleições, é no mínimo uma precipitação.
Diante de muitas outras manifestações de nossos representantes, há que se registrar e aceitar, mais uma vez, que as esperanças de uma tributação no mínimo justa, a simplificação dos impostos, a redução de custos na apuração dos impostos feita pelo governo e outras possíveis melhorias tributárias serão adiadas e somadas a mais de uma década de tramitação do projeto de Reforma Tributária. E o que mais nos resta, a não ser esperar?
A dúvida é se continuaremos usando como símbolo de protesto o nariz de palhaço, embora com o maior respeito à profissão do palhaço, que é uma alma viva em nossas vidas.
A retórica continua: os mesmos interesses escusos predominam nas ações do governo com relação à matéria que se arrasta nos porões da nossa política.
O autor é administrador do ER Jucesp/Bauru.