Os momentos de celebração pelo ano que termina podem ser muito especiais junto a amigos e familiares, mas também de risco e angústia a tutores de animais por conta do barulho causado por fogos de artifícios. A prática ainda é presente nas comemorações em Bauru, apesar de uma lei municipal aprovada neste ano proibir o uso desse tipo de artefato. Mesmo em vigor, a legislação não tem aplicabilidade, uma vez que ainda não foi regulamentada pela prefeitura.
O desconforto auditivo com os fogos pode levar ao descontrole dos pets, que fogem de seus lares. Nesta época do ano, inclusive, aumenta bem a quantidade de animais perdidos, tanto pelo barulho dos artefatos quanto pelas viagens de tutores, que precisam estar atentos aos cuidados para que seus bichinhos de estimação permaneçam seguros enquanto eles estiverem fora de casa.
"A fuga de animais nesta época acontece muito. Verificamos isso tanto pelos pedidos de ajuda que as pessoas fazem para tentar achar os cachorros quanto pelas postagens em redes sociais, onde também cresce o número de tutores procurando por seus animais", afirma Thaís Viotto, presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (Comupda) e da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru.
O JCNET, que também presta o serviço de localização de animais na página do Facebook, reitera o aumento sensível de pedidos de ajuda nesta época do ano.
LEGISLAÇÃO
Uma lei aprovada em julho deste ano na Câmara de Bauru, de autoria do vereador Coronel Meira (PSL), proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.
Apesar de aprovada e em vigor (o texto foi sancionado de forma tácita, quando passa o prazo e o Executivo não é contrário), a lei aguarda regulamentação da prefeita Suéllen Rosim (Patriota) para ter mais eficiência na fiscalização e aplicabilidade, o que, na opinião da presidente do Comupda, favorece a continuidade dessa prática.
Questionada, a prefeitura diz que a Lei Municipal 7476/2021 ainda será regulamentada. Para que o texto seja colocado em prática, segundo o Executivo, "é necessária a fiscalização, com a montagem de equipes para esta finalidade. O município lembra ainda que não desenvolverá nenhuma festividade oficial de Ano Novo, portanto, não promoverá a compra destes artefatos".
Também no Estado de São Paulo, uma lei sancionada pelo governador João Doria (PSDB) aguarda regulamentação, especialmente por incluir restrições ainda maiores em relação ao uso de fogos.
De acordo com Thaís Viotto, o barulho causado pelos estampidos não incomoda a todos os animais, mas parte deles tem maior sensibilidade. "Qualquer descuido no portão, eles fogem mesmo. Por isso, é preciso redobrar a atenção nestes momentos".
VIAGEM
Quando os tutores viajam, surge ainda outro problema que aumenta o risco de que os animais se percam. "Quando sentem a falta, mesmo acostumados, os animais querem o tutor e ficam procurando rotas de fuga. Então, a gente sempre orienta a redobrar a atenção de quem for ser o responsável por cuidar, na hora de entrar no local, não deixar o portão aberto porque eles também saem para procurar pelos seus tutores".
Viotto, que possui 11 cães, orienta para que as pessoas não adotem no impulso, já que uma eventual viagem pode surgir, mas a responsabilidade de cuidar dos animais permanece durante todo ano.
Dos cães cuidados pela protetora, apenas quatro têm sensibilidade auditiva e se incomodam com os fogos. Segundo ela, alguns sinais já podem demonstrar isso, como, por exemplo, felinos que passam a fazer xixi em locais diferentes do normal. "Por isso, é preciso orientar bem quem vai cuidar", conclui.