Dois Córregos - A Prefeitura de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) foi autuada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por não executar obras de reforço e de contenção em dois pontos de taludes de duas lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) afetados por processo de erosão. Conforme divulgado pelo JC no ano passado, vereador de Jaú apontou risco de rompimento da estrutura, com vazamento de dejetos no rio Jaú (leia ao lado). O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos (Saaedoco) informou que aguarda licitação para realizar obra definitiva no local.
Em nota, a Cetesb explicou que equipes da Agência Ambiental de Bauru realizaram várias vistorias na ETE ao longo do ano e constataram a realização de serviços de roçada dos taludes e sistema de drenagem de águas pluviais, além da instalação e substituição da lona plástica no trecho com erosão, no talude jusante da Lagoa de Polimento. "No entanto, não foi constatada a execução de obras de reforço e contenção nos taludes das Lagoas Facultativa e de Polimento, especificamente nos pontos onde há ocorrência de processos erosivos", diz.
"Em função disso, a Prefeitura Municipal de Dois Córregos foi autuada com duas penalidades, de advertência e uma multa de R$ 4.363,50, com exigência para que sejam adotadas, em prazo imediato, todas as ações que se fizerem necessárias para eliminar qualquer risco de rompimento dos taludes, bem como a possibilidade de os esgotos domésticos atingirem o corpo d´água".
O atual superintendente do Saaedoco, Fernando Carlos Mashorca, conta que recorreu da multa aplicada pela Cetesb e ressalta que a autarquia monitora diariamente as condições do local. "Nós recorremos da multa em função de que a Cetesb nos cobra obras emergenciais no local. E o local comporta obra definitiva", declara. "É uma obra de grande porte, que vai consumir praticamente R$ 1,5 milhão".
Segundo ele, todos os trâmites legais foram seguidos desde que o primeiro deslizamento no talude de uma das lagoas foi detectado, em 2017. Além de contenção na parte mais alta, Mashorca conta que o local foi coberto com lona e empresa de engenharia foi contratada para realizar projeto técnico e sondagens, com elaboração de planilhas e memoriais, que foram remetidos ao Executivo.
O superintendente explica que o projeto prevê a construção de muros de gabião em uma extensão de mais de 200 metros. "Estamos aguardando, agora, a abertura do processo licitatório para a execução definitiva da obra", revela. "Paralelamente, nós estamos em contato direto com a Defesa Civil do Estado de São Paulo e com a Promotoria de Justiça, que também está acompanhando o caso".
