A faixa de pedestres foi criada para garantir a segurança das pessoas quando atravessam a rua. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) assegura que os motoristas devem dar preferência àqueles que cruzam a via a pé sobre as listras brancas. A Emdurb, contudo, avalia que, em Bauru, os condutores não estão respeitando essa regra. Inclusive, dois atropelamentos foram registrados na cidade recentemente. Então, para contornar este cenário, a empresa municipal afirma que intensificará campanhas pedagógicas de conscientização e, se não obtiver o resultado esperado, começará a aplicar multas.
Segundo dados da própria Emdurb, 111 pessoas foram vítimas de atropelamento na cidade em 2021, sendo 94 adultos, 6 adolescentes e 11 crianças. Além disso, em dezembro, dois acidentes graves desta mesma natureza foram registrados no município.
O CTB determina que é infração de trânsito gravíssima, passível de multa, quando o motorista deixa de dar preferência ao pedestre que se encontre na faixa a ele destinada; que não tenha concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; ou a portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes. Ou seja, os pedestres que estiverem atravessando a via sobre a área delimitada para isso terão prioridade de passagem. Nos locais em que houver semáforo de controle de travessia será dada preferência aos pedestres que não tenham terminado de atravessar, mesmo se o semáforo ficar verde. Se o motorista avançar nessas condições, estará cometendo uma infração de trânsito.
Nos cruzamentos em que houver semáforo tanto para o condutor quanto para o pedestre, ambos devem respeitar as respectivas sinalizações. Nesse contexto, existem os sinaleiros justamente para controlar os deslocamentos pela via. Vale lembrar que, neste caso, se o pedestre já tiver começado a atravessar pela faixa, os condutores devem aguardar ele chegar em segurança até a calçada, mesmo que o sinal libere a passagem de veículos.
Em algumas cidades do País esse tipo de comportamento já se tornou padrão, como em Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e até nos municípios do litoral paulista.
