O ano de 2022 começa com algumas mudanças para motoristas e proprietários de veículos, que devem ficar atentos a alguns prazos e regras diferentes daquilo que estava valendo até o ano passado. Uma das alterações, por exemplo, está nas datas para quitar o licenciamento anual. Há novidades, ainda, em relação ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento, aliás, terá 'cara' nova a partir de junho deste ano.
Já a partir de abril, começa a valer a lei n.º 14.229/2021, que alterou algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São novidades que envolvem desde a fiscalização de excesso de peso até o efeito suspensivo obrigatório das penalidades de trânsito (leia mais abaixo).
Em relação à renovação do licenciamento, os motoristas devem se atentar para as datas de pagamento, que foram modificadas. O prazo, anteriormente iniciado em abril para veículos com placas de final 1, maio para final 2 e, assim sucessivamente, agora começa a vencer em julho.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), veículos com placas finais 1 e 2 deverão ser licenciados em julho, 3 e 4 em agosto, 5 e 6 em setembro, 7 e 8 em outubro, 9 em novembro e 0 em dezembro (veja no quadro ao lado). A mudança decorre de outra alteração de calendário, promovida pela Secretaria da Fazenda de São Paulo para pagamento do IPVA.
Como o valor do tributo ficou mais caro, o governo aumentou o número de parcelas de três para cinco, até junho, um mês antes do início da renovação do licenciamento (leia mais na página ao lado). A taxa de licenciamento, aliás, também sofreu alta: o valor para automóveis usados e novos será de R$ 144,86, sendo que, no ano passado, eram de R$ 98,91 e R$ 131,80, respectivamente, para o pagamento antecipado.
Além disso, neste ano, não haverá desconto para quem quitar a renovação de forma antecipada. Uma regra que não muda é a isenção, em 2022, assim como ocorreu no ano passado, do pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat).
Já a renovação da CNH, cujos prazos ficaram suspensos por tempo indeterminado durante a pandemia, tiveram novas datas divulgadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os motoristas com CNH vencida entre março e abril de 2020 já tiveram de fazer a renovação do documento até dezembro 2021.
De janeiro a abril de 2022, todos os prazos para renovar a habilitação vencida em 2020 chegarão ao fim. Já o documento válido até 2021 deverá ser regularizado entre maio e outubro de 2022. Os condutores com CNH a vencer ao longo de 2022 foram beneficiados com um adiamento entre oito e dez meses, com extensão da validade de novembro de 2022 até agosto de 2023 (veja no quadro abaixo).
