Mesmo envolta em longas discussões, a proposta de revisão salarial dos servidores municipais, enviada à Câmara pela prefeita Suéllen Rosim (Patriota), não chegou a ser votada nesta sexta-feira (21), depois do pedido de prazo feito pela vereadora Estela Almagro (PT), para análise, como membro da Comissão de Economia e Finanças. O prazo, de dois dias, só correrá após o recesso parlamentar, dias 1 e 2 de fevereiro.
Os demais projetos que constavam da pauta (reajuste dos servidores do Legislativo e repasse de recursos para a Apiece) foram aprovados em duas votações. Após o rol de oradores e aprovação do repasse à Apiece, o presidente da Mesa, Markinho Souza (PSDB), suspendeu a sessão e abriu espaço para participação de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm), para que esclarecessem dúvidas que os vereadores ainda pudessem ter, principalmente depois do ofício entregue pelo Sinserm pedindo à Câmara que não votasse o projeto até a realização da assembleia da categoria, no próximo dia 27.
O sindicato também enviou ofício à prefeita Suéllen pedindo a retirada da pauta do projeto, mas o novo líder da prefeita, Júnior Rodrigues (PSD), informou que não havia intenção do Executivo em retirar o projeto.
REFÉM
O advogado que representou o sindicato, José Francisco Martins, expôs os argumentos que já haviam sido divulgados, inclusive pelo JC/JCNET, para pedir que o reajuste não fosse votado, ressaltando que o questionamento não é quanto ao índice de 10,06%, mas o fato de a prefeita se antecipar à definição das reivindicações dos servidores. "Não podemos ficar refém da chefe do Executivo, e ela jogar as coisas aqui sem qualquer discussão e pedir urgência na votação isso ela nunca fez lá atrás. Ela só pede urgência quando o assunto lhe convém", reafirmou o advogado.
Em resposta ao vereador Coronel Meira (PSL), que quis saber por que o sindicato não usou de recursos judiciais para impedir o envio do PL, o advogado disse que foram surpreendidos pela convocação da sessão. Mas José Francisco não descartou uma medida judicial caso o projeto fosse aprovado, já que isso significaria, em sua opinião, o fechamento da negociação por parte da prefeita. "Eu tenho certeza. É essa a intenção dela", afirmou.
MESMA PROPOSTA
Vários vereadores questionaram a posição do sindicato, demonstrando que seriam favoráveis à aprovação da proposta da prefeita. O principal receio dos parlamentares, segundo relataram, foi a quantidade de mensagens recebidas nos últimos dias, enviadas por servidores favoráveis e contrários à decisão da prefeita e a posição do sindicato.
O grupo de servidores que apoiava a aprovação, segundo alguns vereadores, teme que a prefeita recue no índice e apresente um reajuste menor. Julio Cesar (PP) chegou a pedir que a prefeita garanta, publicamente, que manterá a proposta.
PRAZO PARA PARECER
Depois dos questionamentos feitos ao sindicato, o presidente da Mesa retomou a sessão para debater o projeto, que foi aprovado na Comissão de Justiça, Legislação e Redação. No entanto, ao ser submetido à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Estela Almagro pediu prazo para análise, antes de dar seu voto. Com isso, o projeto foi retirado da pauta e a vereadora tem os dias 1 e 2 de fevereiro (após recesso parlamentar) para apresentar sua análise. A primeira sessão ordinária do ano será realizada no dia 7 de fevereiro.
O pedido de Estela gerou muita irritação nos vereadores Coronel Meira (PSL) e Miltinho Sardin (PTB). "Quero deixar bem claro que, neste momento, a Câmara Municipal não vai votar o aumento de 10,06% ao servidor publico em razão do pedido de prazo da vereadora Estela", ressaltou Meira. Para Sardin, a tribuna da Câmara tem sido usada como palanque para a próxima disputa eleitoral.
VERBA DA APIECE
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB) afirmou ontem que vê a aprovação da proposta da verba da Apiece, obtida por ele no governo federal, com satisfação, já que os recursos vão ajudar a entidade que passa por dificuldades. "A Apiece é uma entidade conhecida de todos na cidade que sempre teve seu valor reconhecido. Realiza um serviço de excelência e, como a maioria das entidades, sobrevive com o esforço e muito trabalho atendendo um grupo de pessoas que possuem muitas dificuldades. É importante que os recursos cheguem para quem precisa", destacou.
