Alunos da rede estadual de ensino deverão apresentar o comprovante de vacinação da Covid-19 no final do primeiro bimestre. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e a resolução deve ser publicada em breve no Diário Oficial. O estudante que não mostrar o documento não pode ser impedido de realizar a matrícula ou de frequentar as aulas, entretanto, a escola deverá informar a situação aos órgãos responsáveis para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
O ano letivo na rede estadual começa no dia 2 de fevereiro. Na região, são 56 mil estudantes em 16 municípios. Desde novembro do ano passado, o retorno presencial das aulas é obrigatório, "embasado na recuperação pedagógica dos estudantes e com o aval das autoridades sanitárias", afirma a pasta.
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19 começou no último dia 18 de janeiro em Bauru para grupos prioritários, ou seja, com comorbidades ou deficiência ou que são quilombolas e indígenas. Desde esta segunda-feira (24), ela também foi estendida para os pequenos de 9 a 11 anos do público em geral.
Segundo a Seduc-SP, as escolas, por lei, têm a obrigação de informar os órgãos responsáveis, como os conselhos tutelares, sobre a não apresentação do comprovante de vacinação para que medidas sejam adotadas. O titular da pasta, Rossieli Soares, disse que o Conselho Tutelar pode acionar até mesmo o Ministério Público, abrindo possibilidade para os pais responderem judicialmente.
A não apresentação da carteira de vacinação, no entanto, não é impedimento para a matrícula e nem mesmo para frequentar as aulas, uma vez que fere o direito à Educação, assegurado pela Constituição Federal.
Ainda de acordo com a secretaria estadual, as aulas presenciais seguem os protocolos de segurança, como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura e higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos casos e seus contactantes. Tais medidas são adotadas com base nas orientações da Comissão Médica da Educação, ratificada pelo Comitê Científico do Estado.
REDE MUNICIPAL
Já em relação à rede municipal, as aulas serão retomadas no dia 8 de fevereiro nas escolas de Bauru. A Secretaria Municipal de Educação informa que elas retornam 100% presenciais e seguindo protocolos de biossegurança e orientações do Estado de São Paulo.
Ainda segundo a pasta, alunos e professores devem manter medidas como uso de máscara, higienização das mãos e não aglomeração.
REDE PARTICULAR
Na rede particular de ensino, cada escola pode adotar um calendário próprio. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), representante da categoria, sugere a retomada das atividades em 31 de janeiro.
No entanto, diversas escolas de Bauru já começaram a receber alunos nesta semana. Sobre a vacinação e as recomendações sanitárias, o sindicato explica que as escolas devem cumprir o determinado pelo Conselho Estadual de Educação.
