Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) um reajuste de 33% para os professores da educação básica.
"É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial", disse, no Twitter.
"Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso", completou.
O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para a categoria e, neste ano, avaliava barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério.
APOIADORES
Bolsonaro, na noite anterior, havia sinalizado a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada que concederia o reajuste de 33%.
"Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o [reajuste de] 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso [33%], ok?", disse Bolsonaro. O presidente havia sido questionado por uma apoiadora professora no cercadinho do Palácio da Alvorada.
JUDICIALIZAÇÃO
A categoria vem se mobilizando para judicializações.
A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% - passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
Contudo, integrantes do governo passaram a estudar a edição de uma medida provisória para alterar as regras.
Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados.
O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.
