Brasília - O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar a mineração artesanal vai criar uma corrida ilegal pelo ouro na Amazônia e impulsionar novos casos de uso de balsas como o que ocorreu no rio Madeira, diz o Greenpeace.
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou dois decretos sobre mineração. Um deles apresenta o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala).
"O decreto diz aos garimpeiros: não temam, vou regularizar vocês. Essa mensagem vai na contramão do dever da PF [Polícia Federal] de combater o garimpo, por exemplo. Mas não tinha como criticar a PF ou pará-la. Aí tem de legalizar o que é ilegal", diz Danicley Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace.
Bolsonaro é um antigo defensor do garimpo e tem os garimpeiros como apoiadores. Entretanto, foi criticado após a ação no rio Madeira, em dezembro, quando mais de cem balsas foram destruídas pelo Ibama e PF.
No dia da ação, deputados chegaram a se reunir com integrantes do governo para interromper a ação. Um dos argumentos usados era que os garimpeiros praticavam a mineração artesanal.
OUTRO LADO
Nesta segunda, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o Pró-Mapa "inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil".
"Há um debate de que essas atividades que se desenrolam com dragas de R$ 1 milhão em balsas, com escavadeiras hidráulicas, poderiam ser enquadradas como atividade artesanal. A maioria das pessoas que entende da legislação sabe que isso não se encaixa", afirma.
