Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liberdade a "Doutor Jairinho", ex-vereador do Rio de Janeiro acusado de torturar e matar o próprio enteado Henry Borel. O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) adiou interrogatório que seria realizado em 16 de março após pedido da defesa.
No habeas corpus, os advogados de Jairinho argumentam que os três filhos do ex-vereador estão privados da companhia do pai há quase um ano. Eles pediam como alternativa a conversão da prisão preventiva - decretada em abril do ano passado - para domiciliar.
A defesa também afirma que há "ausência de contemporaneidade" de motivos que fundamentem a prisão preventiva. Os advogados afirmam que Jairinho "se encontra em verdadeiro cumprimento antecipado de pena, mesmo que sequer tenha sido pronunciado". Gilmar Mendes discordou. Também alegou "ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime".
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJ-RJ, suspendeu a audiência do julgamento da morte do menino Henry Borel.
O magistrado atendeu a pedido feito pelos advogados de Jairinho, que argumentaram que somente agora, "nos últimos dias", foram disponibilizados aos autos da ação penal originária "provas imprescindíveis, materiais" sobre a morte de Henry Borel.
