A vereadora Estela Almagro (PT) informou que irá ingressar com representação no Ministério Público (MP) nesta semana contra a Prefeitura de Bauru para cobrar uma solução definitiva sobre a interrupção do fornecimento de refeições completas aos alunos de duas escolas da rede municipal. Em uma delas, a Secretaria Municipal de Educação informa que a situação já foi normalizada.
A parlamentar, que preside a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, levou o problema ao promotor da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira, em reunião realizada na última sexta-feira (18). Quando for protocolada a representação, o MP deverá solicitar esclarecimentos ao Executivo. Segundo Estela, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional também será chamado a se manifestar.
As unidades são as escolas de Ensino Fundamental (Emefs) Dirce Boemer Guedes de Azevedo, que conta com 387 alunos, e a Professor Waldomiro Fantini, com 371 estudantes matriculados. Segundo Estela, ambas estão funcionando em prédios provisórios, porque suas sedes de origem entraram em obras no ano passado, durante a pandemia. Como as novas instalações não possuem cozinha adequada para merendeiras prepararem refeições, como arroz, feijão, carnes, legumes e saladas, os alunos passaram a receber somente a chamada merenda seca, que, normalmente, é composta por fruta e barra de cereal.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que o problema persiste apenas na Dirce Boemer. Na Waldomiro Fantini, a merenda seca foi ofertada por três meses, até a adequação da cozinha existente na sede provisória, tendo sido normalizado o fornecimento de refeições desde o último dia 14. Estela alega, contudo, que, por falta de espaço apropriado, os estudantes desta unidade estão se alimentando dentro das salas de aula.
"Muitos alunos são de famílias em condições de vulnerabilidade, com pais desempregados. Não raro, a merenda da escola é a única refeição do dia. Com uma barra de cereal e uma fruta, essa criança passa mal e sequer consegue assimilar o que o que está sendo ensinado em sala de aula. Estamos falando de vidas, da necessidade de garantir o mínimo de segurança alimentar",diz.
Para ela, soluções possíveis, no caso da Dirce Bonemer, seriam adaptar um espaço dentro da escola para ser utilizado para o preparo das refeições ou, ainda, transportar a merenda já pronta até a unidade. Ela frisa que algumas escolas, como a Emei José Toledo Filho (Caic), na Vila Nova Esperança, também deixam de oferecer a merenda completa em situações pontuais, como em dias de chuva, em razão de goteiras.
DESLOCAMENTO
Além disso, a vereadora afirma que, em visita às escolas Dirce Boemer e Waldomiro Fantini, ouviu relatos sobre dificuldades para os estudantes chegarem no horário de início das aulas, devido ao tempo de deslocamento. A escola Dirce Boemer, por exemplo, ficava no Parque Bauru e, agora, funciona na Vila Guedes de Azevedo, zona sul da cidade.
Já a Waldomiro Fantini, que ficava no Parque Santa Cândida, agora recebe os alunos em um imóvel da região central. "Os alunos estão chegando com 20, 30 minutos de atraso e perdendo conteúdo pedagógico. Isso será reportado ao MP", afirma.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que, apesar de a pasta registrar déficit de merendeiras, em apenas uma das 91 escolas municipais os alunos estão recebendo merenda seca, que é autorizada apenas em casos de extrema necessidade. "Apesar de ser a merenda seca, o valor nutricional é equivalente ao da merenda convencional e atende as necessidades nutricionais diárias de cada aluno, além de ser calculada por faixa etária e observadas as necessidades de cada estudante", conclui.
