Durante a audiência pública promovida pela Comissão Interpartidária da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (23), para apresentar a prestação de contas da administração municipal direta e indireta referente ao terceiro quadrimestre de 2021, a primeira apresentação foi feita pelo secretário de Finanças, Everton Basílio, que expôs o balanço considerando os últimos quatro meses de 2020 e 2021.
A audiência foi realizada em dois turnos, com exposições feitas também pelas secretarias de Educação e Saúde, e no período da tarde pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE); Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb); Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos (Funprev), e Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
Bauru alcançou, em 2021, receita de R$ 1.114.784.393,00, considerando os setores da administração direta e indireta, valor cerca de 11,31% acima do orçamento de 2020, quando a arrecadação foi de R$ 1.001.497.350,50, ou seja, 'sobra' de cerca de R$ 113 milhões entre os dois anos. A previsão mais conservadora da prefeitura era de arrecadação 5% menor, comparada ao orçamento de 2020, valor de aproximadamente R$ 954 milhões, que foi superado.
Os dados do período avaliado mostram que apenas em recursos próprios (IPTU, ISS, ITB, ICMS e IPVA), a prefeitura teve incremento de 20,63%, entre 2020 e 2021.
O Imposto Predial e Territorial Urbano, por exemplo, arrecadou até o terceiro trimestre de 2020 pouco mais de R$ 108 milhões, e no mesmo período de 2021, R$ 120,4 milhões, excesso de 11,17%.
DESPESAS
No total, a Prefeitura de Bauru teve despesas de R$ 985.849.228,30, em 2021, cerca de 7,38% a mais que os pouco mais de R$ 918 milhões de 2020.
Enquanto praticamente todos os setores da administração tiveram incremento em suas receitas, entre um ano e outro as despesas oscilaram, com aumento em algumas pastas e queda em outras. Como as secretarias de Bem-Estar Social (Sebes) e Cultura. A primeira teve queda de 9,34% no orçamento, e a Cultura, 25,82%.
O secretário Everton explicou que devido à pandemia, em 2021 as secretarias deixaram de receber recursos específicos, como no caso da Lei Aldir Blanc, que não teve liberação de verbas para o desenvolvimento de projetos culturais no ano passado, ao contrário do que ocorreu em 2020.
DESPESAS/RECEITAS
No saldo entre receitas e despesas, o resultado entre os dois anos foi expressivo, com incremento de 54,61%.
Enquanto em 2020, a sobra foi de R$ 83.391.209,81, o resultado da subtração das despesas às receitas, em 2021, foi de quase R$ 129 milhões. De acordo com o secretário, garantidos na maior parte por recursos carimbados ou específicos de cada área.
De acordo com o demonstrativo, Bauru possuía até 31 de dezembro de 2021 uma dívida de R$ 199.567.332,00, e paga mensalmente o valor médio de R$ 3,4 milhões.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Ainda na parte da manhã, apresentaram suas prestações de contas as secretarias de Saúde e Educação. No caso da Saúde, a receita total considerada para aplicação em ações e serviços públicos foi de R$ 871.315.770,45. As despesas foram de cerca de R$ 274 milhões, ou 24,64% do orçamento, contra pouco mais de R$ 260 milhões (25,90%), em 2020.
Já na Educação, uma apresentação muito simples expôs apenas os gastos entre os dois anos, que foram de quase R$ 240 milhões (23,86% do orçamento) em 2020, para R$ 310.707.808,74 (27,87%), no ano passado.
