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Governo não dá recursos, só tira

PEDRO GRAVA ZANOTELLI
| Tempo de leitura: 3 min

Juntemos os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário num mesmo saco e coloquemos um rótulo: Governo. Isso porque costumamos chamar de governo o Executivo, mas o governo do país, dos estados e dos municípios é constituído pelo conjunto de órgãos necessários à administração pública sob esses três títulos. Ninguém sobrevive sozinho, até Robinson Crusoé, munido de ferramentas que recolheu do navio, utilizou-se do índio Sexta-Feira para a sua sobrevivência. A sobrevivência por longo período exige a satisfação das necessidades primárias (alimentação, roupa, casa, cuidados com saúde), saneamento básico, segurança pessoal e patrimonial e garantia dos direitos de cidadão e isso só é possível em comunidades.

"A função cria o órgão". Assim, as funções necessárias à sobrevivência das comunidades dão origem a órgãos específicos para constituírem a administração pública, enquadrando as necessidades comunitárias dentro das funções clássicas da administração: planejamento, organização, comando, coordenação e controle. Para por essas funções em ação há necessidade do provimento de recursos financeiros, recursos humanos (servidores e agentes públicos) e recursos técnicos (edifícios e equipamentos tecnológicos). Toda organização, para começar a andar e ter continuidade precisa de um comando. Na organização privada é o patrão, aquele que tem o poder de decidir, porque é o dono do dinheiro, sem o qual os outros recursos não existiriam, conforme o conceito de patrão de Jean Louis Servan Schreiber.

Neste caso, quem é o patrão? É o povo, que retira parte do que ganha pelo seu trabalho, e muitas vezes até grande demais, para recolher como tributos aos cofres públicos. Por ser uma pessoa coletiva, o patrão aqui, só pode decidir sendo representado. Portanto, as decisões dos que ocupam cargos ou exercem funções públicas legais ou legítimas, são entendidas como tomadas em nome do povo, mas não como dono do dinheiro. Não podem dar, apenas recolher e transferir para aplicação no interesse coletivo. Estamos vivendo um período difícil em que a pandemia e as enchentes estão requerendo muito recurso financeiro, para tratar e vacinar a população, para socorrer os desempregados e os que estão perdendo os seus bens. No entanto, o dinheiro do cofre público, embora seja do povo, está sendo destinado com parcimônia, com uma enganosa impressão de responsabilidade pública, para que não falte a outras necessidades, conforme os interesses dos representantes e não do representado. E enquanto o governo vacila é a própria população que socorre com doações Mais forte que a necessidade de acudir o povo em sofrimento está o interesse dos representantes em sua reeleição. Um montante significativo do dinheiro público está destinado à campanha através do fundo partidário e do seu financiamento. Os mais favorecidos serão os que estão pleiteando a reeleição, porque já vêm fazendo campanha com as vantagens monetárias acrescidas ao seu salário. Os que pretendem disputar pela primeira vez ficarão com a 'xepa'.

A hipocrisia está disfarçada no modo como os recursos são empregados. Veja como estão sendo cada vez mais frequentes as notícias de candidatos destinando recursos: R$ 1 milhão para um município, R$ 500 mil para um hospital etc. Esse dinheiro é tirado das tão discutidas "emendas do relator", obtidas mais pela influência pessoal que por projetos e o dinheiro é transferido como se estivesse sendo dado pelo candidato. Para não deixar Bauru de fora, faz 16 anos que estamos pagando o fundo para a estação de tratamento de esgoto, que também recebeu recurso do governo, por emendas.

E quando teremos a tão sonhada ETE?

 

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