Brasília - O governo Jair Bolsonaro (PL) efetuou nesta sexta-feira (25) um corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não é aplicado a produtos que contêm tabaco, que ficarão sem alteração de alíquotas.
A medida gerou reclamações de estados, que recebem parte das receitas com o IPI. Na visão deles, o governo erra com a iniciativa porque medidas semelhantes adotadas por governos anteriores não conseguiram incentivar a indústria e, além disso, não existe um aumento estrutural da arrecadação que justifique a redução.
O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu a medida dizendo que ela vai impulsionar o parque fabril brasileiro. "A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização", afirmou. "[O imposto] era uma estaca cravada na indústria brasileira, e nós vamos tirar essa estaca", acrescentou.
Segundo o ministro, a equipe chegou a estudar um corte de 50%, mas optou por uma redução mais branda para evitar um impacto grande sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus, que usam os créditos desse imposto para pagar menos tributos.
"A política veio para ficar. Agora, tem que haver um enorme respeito com uma região em particular", disse Guedes.
Medida alivia a carga tributária na produção de automóveis e eletrodomésticos da chamada linha branca, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras.
CRÉDITOS DE CARBONO
O governo trabalha em conjunto com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para o desenvolvimento de um mercado de créditos de carbono e Guedes afirma que o mercado tem potencial de movimentar US$ 100 bilhões por ano.
O texto do decreto prevê um corte de 18,5% no caso dos veículos, mas a Economia explicou que essa categoria já possuía um regime diferenciado, com alíquotas menores do que os demais tributos. Na prática, o efeito será um corte linear de 25% para todos, à exceção dos produtos de tabaco.
De acordo com Guedes, mais de 300 mil empresas serão beneficiadas pela redução.
