A exemplo do que ocorre na saúde, um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal propõe a criação de uma lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e Integrais (Emeii) de Bauru. A ideia, de autoria do vereador Marcelo Afonso (Patriota), é dar publicidade à fila de crianças de zero a 6 anos de idade que não conseguem ser matriculadas, assim como é feito no município com a lista de pacientes à espera de um leito hospitalar, atualizada todos os dias no site da prefeitura. O projeto tramita na Comissão de Justiça e ainda deve passar por outras duas comissões antes de ir para apreciação no plenário. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou apoiar a iniciativa.
O objetivo, segundo o parlamentar, é dar mais transparência ao processo e facilitar ao requerente o acompanhamento da vaga pretendida. "É muito importante, pois muitas pessoas dependem da creche para poder trabalhar, então é uma decisão que impacta no orçamento das famílias", argumenta o vereador.
Segundo a proposta, as informações a serem divulgadas devem conter, pelo menos, o nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição e unidade pretendida. A lista deverá ser colocada em local visível em todas as Emeis e Emeiis do município, além de ser disponibilizada no site oficial da prefeitura. "Esse projeto também pode ajudar a entender onde a demanda por vagas é maior e assim saber onde investir recursos, seja na ampliação ou na construção de novas escolas", afirma Marcelo.
Historicamente, as vagas em creche representam o maior gargalo na educação no município. Hoje, a fila por uma vaga em creche tem cerca de 500 crianças, segundo dados da própria pasta. Essa fila, no entanto, já foi maior. No final de 2019, por exemplo, antes da pandemia, chegava a mil crianças, conforme noticiou o JC. Atualmente, Bauru conta com 13,1 mil crianças matriculadas no ensino infantil. São 28 unidades da prefeitura e ainda há outras 29 creches conveniadas.
"A falta de vagas em creches é um tipo de solicitação que sempre chega nos gabinetes da Câmara. Toda semana tem um pai ou uma mãe pedindo ajuda porque não consegue matricular o filho", diz Marcelo. Se passar pelas comissões, o projeto deve chegar ao plenário da Câmara na segunda quinzena de março.
