A Justiça, por meio de decisão proferida pela juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, determinou realização de nova eleição para definir os membros do conselho da Escola Estadual Stela Machado, em Bauru. A medida ocorre após pais de alunos terem acionado o Judiciário alegando falta de clareza na realização do pleito por parte da direção da unidade. A Secretaria da Educação do Estado informou que já está providenciando nova data para a votação.
O conselho das escolas estaduais é composto por cerca de 20 a 40 representantes de alunos, pais, professores e funcionários. O órgão toma as principais decisões relacionadas à unidade e tem, inclusive, mais autoridade do que a própria direção da instituição. É o conselho que define, por exemplo, desde o calendário escolar até a autorização de uma transferência compulsória (expulsão de um estudante).
POLÊMICA
Em todas as escolas do Estado, os membros do conselho são definidos em assembleias anuais. Em Bauru, porém, pais de alunos da Escola Estadual Stela Machado, na Vila Pacífico, acionaram a Justiça questionando a forma como foi conduzido o pleito deste ano, realizado em 17 de fevereiro.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), que acompanha o caso, os pais alegaram que não houve ampla divulgação sobre a reunião para que os interessados pudessem participar e que o encontro foi marcado para as 10h pela direção da unidade, horário em que muitos responsáveis trabalham e não poderiam comparecer. Inclusive, somente seis pais dos cerca de 800 alunos da escola teriam ido ao pleito, diz a entidade.
Diante disso, ainda segundo a Apeoesp, os interessados pediram para a direção realizar uma nova eleição, com maior divulgação e em horário mais acessível, mas a solicitação não foi atendida. Então, os pais decidiram procurar a Justiça.
DECISÃO
Com os elementos apresentados à Justiça, a juíza Elaine Cristina Storino Leoni concluiu que não houve a devida divulgação e que faltou clareza por parte da direção escolar nas pautas eletivas. Assim, determinou a realização de novas eleições para o conselho, "dando-se publicidade a todos os envolvidos e interessados e procedendo-se com clareza no que tange à abrangência do pleito".
Sobre a decisão judicial, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que a data da nova assembleia para a escolha dos integrantes do conselho da Escola Estadual Stela Machado ainda está sendo definida e que a Diretoria de Ensino de Bauru (DRE) e a unidade escolar seguem à disposição dos pais para novos esclarecimentos.
A pasta ainda complementou que "a eleição dos conselhos é realizada após a comunicação aos pais e responsáveis, alunos e professores por meio dos canais oficiais da escola, como grupos de WhatsApp e painel da unidade".
