Nesta Piracema, que começou no dia 1 de novembro de 2021 e terminou no último dia 28 de fevereiro, o número de autos de infração de pesca aplicados na área da 2.ª Companhia de Polícia Ambiental, com sede em Bauru, que abrange as regiões administrativas de Bauru, Lins e Barra Bonita, no total de 39 municípios, diminuiu 56,6% em relação ao período anterior de restrições, entre 2020 e 2021. A quantidade de peixes, redes de pesca, tarrafas, varas e molinetes apreendidos também registrou queda. Em todo o 2.º Batalhão de Polícia Ambiental, que reúne 186 cidades, e do qual faz parte a 2.ª Companhia de Bauru, os números da operação são expressivos (veja quadro).
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a fiscalização foi intensificada durante a Piracema, por meio de ações com foco na educação, orientação e segurança das pessoas que frequentaram rios e reservatórios da região. "A atuação do policiamento ostensivo náutico e terrestre buscou coibir a prática de infrações penais e administrativas contra o meio ambiente, em particular decorrentes da pesca realizada de forma predatória", informou a corporação através de nota.
O capitão Leo Artur Marestoni, comandante da 2ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru, que reúne rios importantes, como o Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado, comemorou a redução de 56,6% nos autos de infração de pesca na região. "Esse resultado foi alcançado graças à efetividade do Policiamento Náutico na região", disse, ressaltando a entrega à unidade de seis novas embarcações, no ano passado, antes do começo da Piracema.
Vale lembrar que o valor da autuação é de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria ou por espécime. O infrator responde por crime ambiental e tem o material irregular apreendido. Além da queda nos autos de infração de pesca (de 46 para 20), na região, ocorreram reduções no total de quilos de peixes (de 64 para 3), e da quantidade de redes de pesca (de 8 para 3), tarrafas (de 13 para 1) e varas e molinetes (de 15 para 10) apreendidos.
PREVENÇÃO
A Polícia Ambiental ressalta que o principal objetivo da operação é a atuação preventiva para que a morte de peixes durante o seu período de reprodução seja evitada e as espécies sejam preservadas, garantindo uma pesca com melhor qualidade a cada ano. "O mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos, entre outras proibições", afirma em nota.
"Mesmo com o término do período de Piracema, o policiamento ambiental continuará desenvolvendo atividades de policiamento ostensivo terrestre e náutico com o objetivo de fiscalizar, entre outras normas, o contido na Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2 de setembro de 2009, que estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do Rio Paraná", completa. Informações sobre as normas vigentes podem ser obtidas através do e-mail 2bpamb2ciap5@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3103-0150.
