O STJ, o Superior Tribunal de Justiça, julga nesta terça-feira (8) se a gravadora EMI, incorporada pela Universal Music, deve entregar os originais de obras de João Gilberto à família do compositor baiano, morto em 2019. Estará em debate um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu o direito de propriedade da gravadora sobre o material.
A controvérsia será analisada pela Terceira Turma do STJ. Em 2013, João Gilberto acionou a Justiça pela extinção dos contratos com a EMI e a entrega das fitas masters de "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto", primeiros álbuns de estúdio do músico lançados entre 1959 e 1961. A gravadora defendeu seu direito sobre as matrizes das gravações e alegou que a entrega delas ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical.
