Brasília - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que determina o aumento de pena para crimes de calúnia, difamação e injúria quando são cometidos contra mulheres em razão da condição do sexo feminino.
O texto segue para análise da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. Se for sancionada, a lei preverá que delitos cometidos nesta condição deverão ter a penalização ampliada em um terço.
POLÍTICA SEM ACORDO
O Senado e a Câmara analisam uma série de projetos voltados à causa feminina devido ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. Dois projetos que previam o aumento da participação feminina na política, porém, não tiveram acordo entre os senadores para ir a plenário e não foram votados nesta terça.
Um deles obriga partidos a reservarem 30% dos assentos em diretórios nacionais, estaduais e municipais às mulheres. O outro que sofreu resistência previa a presença fixa de duas mulheres nas comissões permanentes na Casa.
CONTRA A HONRA
O projeto já aprovado que prevê ampliação da pena dos crimes contra a honra foi proposto pela senadora Leila Barros, que é parlamentar pelo DF e anunciou nesta semana que sairá do Cidadania, seu atual partido.
Ela defendeu que é necessário aprovar a mudança no Código Penal porque o "preconceito contra as mulheres norteia grande parte dos crimes violentos no Brasil".
"É o machismo e a discriminação que estão no âmago da conduta criminosa; que justifica e dá vazão a toda sorte de impulso violento, fazendo com que o Brasil seja um dos países no mundo em que mais se mata mulheres e minorias", disse.
