O que o Direito prevê quanto à compra e venda de imóveis? Quais os cuidados a serem tomados, as certidões necessárias e os modelos de contrato? Essas e outras várias questões que envolvem o Direito Imobiliário são respondidas pela obra "Contrato de Corretagem Imobiliária", que será lançada nesta quinta-feira (10), às 19h, na Livraria Empório Cultural, no Boulevard Shopping. De autoria do advogado bauruense Éder Marcos Bolsonário, o livro resume, em 705 páginas, a experiência de 25 anos de atuação no ramo.
Ao todo, são quatro capítulos com doutrinas, práticas, legislações e jurisprudências. Com prefácio de José Augusto Viana Neto, presidente Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) e também vice-presidente no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), a obra e é considerada uma das mais completas e atualizadas do setor.
"Trata-se de um trabalho elogiado em razão da carência de uma literatura jurídica especializada no tema. Nenhuma se aprofunda e foi por perceber isso que decidi usar as situações práticas para explorar os assuntos", comenta o autor, que se formou em 1995 pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), especializou-se no Direito Imobiliário, prestando consultorias a empresas, e também atua como corretor há 15 anos.
Ele reforça que o livro é resultado de uma extensa consulta realizada dentro e fora do País. "150 autores nacionais e estrangeiros, da Europa, foram consultados, o que proporciona ao leitor ampla visão do assunto", reforça.
Além de 100 julgados temáticos envolvendo a corretagem imobiliária nos mais importantes tribunais do País, a obra aborda também textos de leis e regulamentos específicos do Creci, como o Código de Ética Profissional.
PÚBLICO-ALVO
Bolsonário explica que o livro "Contrato de Corretagem Imobiliária", além de informativo, busca quebrar uma barreira ainda vivida pelos profissionais no mercado. "A profissão ainda é estigmatizada, porque, muitas vezes, o corretor de imóveis não é encarado como um profissional inscrito no conselho de classe. E a obra dá um corpo jurídico a isso tudo. Trago desde a história até os aspectos da profissão, o direito na taxa de corretagem, a contratação com exclusividade, a cláusula 'over price', o contrato de associação do corretor com a imobiliária, a responsabilidade civil e os aspectos do Código de Defesa do Consumidor", elenca.
O livro também é indicado para quem deseja simplesmente comprar ou vender um imóvel. "Ali, estão todas as dicas desse processo, as certidões necessárias, os cuidados que a pessoa precisa tomar, os modelos de compra e venda e os direitos ao contratar imobiliária. Por exemplo, se eu comprar um imóvel com problemas, de quem é a responsabilidade?", provoca o advogado e autor da obra.
SERVIÇO
O lançamento do livro "Contrato de Corretagem Imobiliária" ocorre nesta quinta-feira (10), às 19h, na Livraria Empório Cultural, no Shopping Boulevard.
