Brasília - A coalizão que reúne as principais associações do agronegócio brasileiro, grandes empresas do setor, bancos, academia e sociedade civil elaborou uma nota com críticas ao projeto de lei que libera mineração em terras indígenas.
A Câmara dos Deputados e aprovou na noite de quarta-feira (9) a urgência da votação, que ignorará as comissões da Casa. A apreciação em plenário está prevista para abril. A posição da organização foi enviada a todos os deputados federais.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que tem 324 integrantes, apontou que o projeto de lei, da forma como está, coloca em risco a integridade ambiental das terras indígenas, "áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país".
Além disso, segundo a coalizão, o garimpo em terras indígenas não resolverá eventuais crises de escassez de fertilizantes.
QUEM SÃO
Integram a coalizão a Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), a ABBI (Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial), a Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), Amaggi, Basf, Bayer, Cargill, Gerdau, Marfrig, Nestlé, Suzano, Bradesco, Itaú Unibanco, BTG Pactual e Santander, entre outros.
"A possível votação em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia", afirma a organização.
ARGUMENTO
"A guerra entre Rússia e Ucrânia não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e sobretudo pelos povos indígenas", diz o texto.
A Coalização Brasil Clima cita estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que mostra que dois terços das reservas brasileiras de potássio estão fora da Amazônia. E, entre reservas existentes no bioma, apenas 11% estão sobrepostas a terras indígenas. "A ausência de sobreposição significativa de reservas de potássio e terras indígenas foi também confirmada por um estudo independente realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração.
