Durante fiscalização surpresa realizada na quinta (10) para verificar destinação do lixo, tratamento e abastecimento de água e esgoto e limpeza urbana em 16 municípios da região, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deparou-se com aterro esgotado, depósitos irregulares de resíduos, presença de animais e de catadores informais em áreas de transbordo e estação de tratamento de esgoto inoperante. As prefeituras serão notificadas a corrigir e prestar esclarecimentos. De acordo com o diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, técnicos do órgão visitaram Agudos, Avaré, Balbinos, Barra Bonita, Bauru, Brotas, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Manduri, Pederneiras, Pirajuí, Reginópolis, São Manuel e Torrinha e, em todas essas cidades, encontraram alguma irregularidade. Porém, segundo ele, situações mais graves foram detectadas em Pirajuí, Jaú, Igaraçu e Reginópolis.
Em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), o diretor diz que foram encontrados problemas na área de transbordo, como a presença de animais e de catadores informais, estrutura precária e falta de licença válida da Cetesb; diversos locais com descarte irregular na cidade, inclusive com carcaças de animas; Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) inoperante, com todo o esgoto sendo lançado diretamente nos rios; e aterro desativado, sem monitoramento, com depósito de lixo.
Em Jaú (47 quilômetros de Bauru), de acordo com Nardone, a fiscalização flagrou área de transbordo com grande quantidade de urubus e presença de catadores informais; ausência de unidade de compostagem; existência de diversos pontos de descarte irregular de lixo; falta de monitoramento no aterro sanitário desativado e o lançamento direto de resíduos sólidos (lodos) gerados na Estação de Tratamento de Água (ETA) dentro de galeria de águas pluviais.
Em Reginópolis (70 quilômetros de Bauru), segundo o diretor, os técnicos se depararam com lixo em valas no aterro, sem qualquer tipo de processamento antes de enterrar. Já em Igaraçu do Tietê (71 quilômetros de Bauru), também de acordo com ele, a fiscalização encontrou aterro esgotado, com resíduos a céu aberto sobre valas já aterradas.
RESPOSTAS
Em nota, a Prefeitura de Pirajuí disse que não tem controle sobre os catadores informais que não respeitam as limitações de entrada e que as aves ali encontradas são atraídas pelo mau cheiro. "Sobre o local de transbordo provisório, a nova área já está em processo de licenciamento. O descarte irregular de carcaça não é realizado pela prefeitura, e sim por anônimos, fora do horário de operação dos funcionários", diz.
"Sobre a lagoa de tratamento, esta nunca esteve ativa e é um problema herdado pela atual administração, que já realizou um projeto executivo de custo significativo e tem buscado nas esferas estaduais e federais uma solução para a reforma e ampliação da ETE, assim como seu total funcionamento".
Também por meio de nota, a Prefeitura de Jaú informou que ainda não foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os resultados da fiscalização. "Aguardamos o andamento do trabalho para prestar o esclarecimento necessário", afirma.
A Prefeitura de Igaraçu do Tietê esclareceu que a atual administração assumiu com essa irregularidade. "Já no primeiro ano da nova gestão, foi dado início na documentação exigida pelos órgãos estaduais ainda em 2021. Atualmente, está sendo realizada juridicamente a desapropriação da área para que esse problema de vários anos finalmente seja solucionado", revela em nota.
A Prefeitura de Reginópolis também se manifestou através de nota. "Nosso aterro é um aterro em valas e não passa por triagem, pois já temos coleta seletiva terceirizada, sem vínculo com a prefeitura. O município não tem centro de triagem e os resíduos são coletados e diretamente encaminhados para o aterro sanitário municipal. Mas o setor já está tomando medidas para melhorias. A aterro se encontra em situação regular", declara.
