Brasília - O governo lançou nesta sexta-feira (11) o Plano Nacional de Fertilizantes. Com 195 páginas e mais de uma centena de metas entre 2025 e 2050, ele foi organizado para ser uma referência no planejamento do setor no longo prazo.
Basicamente, visa ampliando a exploração dos insumos em minas locais e elevar a produção dos fertilizantes em fábricas nacionais para reduzir a dependência internacional, a partir de mudanças no arcabouço regulatório e tributário, bem como a concessão de subsídios e financiamentos públicos.
MINERAÇÃO INDÍGENA
Na cerimônia de lançamento do plano, no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que a guerra na Ucrânia foi decisiva para acelerar a divulgação. "Nós sabemos desses problemas [sobre fertilizantes]. A solução foi amadurecendo, essa questão a 10 mil km foi obviamente o último ato.
Bolsonaro e ministros também defenderam o projeto que libera a mineração em terra indígena. Parte das reservas brasileiras está na região amazônica e já houve embates com indígenas e o Ministério Público sobre a sua exploração.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação da urgência para votar o projeto. "Permitirá permissão legal para os indígenas promoverem, se assim quiserem, o agronegócio, pecuária, extrativismo e turismo nas suas terras", afirmou. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o plano é uma forma a apresentar soluções de longo prazo para o setor e não apenas uma reação à guerra.
"Esse plano é de estado, não de governo", disse Tereza.
As medidas elencadas buscam reduzir o peso das importações dos atuais 85% para cerca de 60% em 30 anos, e transformar o país em fornecedor global de potássio.
