Brasília - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta (24) um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente preocupados com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mais notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e de Regularização Fundiária (PL 510/21). Ambos serão discutidos nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da casa nas próximas semanas.
Estiveram presentes no encontro os ex-ministros Carlos Minc, titular da pasta no governo Lula; Isabella Teixeira, ministra nos governos Lula e Dilma Rousseff; José Sarney Filho, ministro nos governos Fernando Henrique e Michel Temer; e José Carlos Carvalho, titular da pasta no governo Fernando Henrique. Também integram o chamado Fórum de ex-Ministros do Meio Ambiente Marina Silva e Rubens Ricupero. No total, nove ex-ministros compõem o Fórum.
No encontro, Pacheco garantiu que todos os projetos passarão por audiências públicas e sessões de debates temáticos, ou seja, todo tipo de debate será exaurido antes da votação em plenário. Além disso, pediu a opinião dos ex-ministros sobre pontos convergentes em cada projeto.
"Espero desse fórum de ex-ministros que pontuem em cada projeto, em seus artigos e incisos, quais são as convergências. Precisamos identificar a necessidade que temos no Brasil de sempre promover o agronegócio responsável. Acho perfeitamente possível compatibilizarmos a pujança do nosso agronegócio com a preservação do meio ambiente do Brasil", disse Pacheco.
Os ex-ministros se mostraram satisfeitos com a resposta de Pacheco. "Com essa decisão do presidente do Senado, que disse que ouvirá a ciência, que fará com que essa matéria não tramite com rapidez, é que estamos saindo com satisfação e respeito ao Senado", disse Sarney Filho.
Além dos dois projetos citados, o fórum de ex-ministros também demonstra preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas; o PL 191/2020, que cria regras para autorizar exploração de recursos naturais em terra indígena, além do (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos.
