Brasília - O Partido Liberal (PL) decidiu retirar o processo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que resultou na decisão do ministro Raul Araújo de tentar censurar o Lollapalooza.
A ordem para que o partido pedisse o encerramento da ação partiu do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria ficado irritado com a iniciativa da legenda, segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Assim, tornou-se menos provável que haja julgamento do caso no plenário da corte. Para que o litígio seja encerrado, porém, ainda é necessário que Araújo declare extinto o processo.
ENTENDA
A polêmica teve início após Araújo dar uma decisão no último sábado (26) em que estabeleceu que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no festival Loollapalooza, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A ação foi movida pelo PL após Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). Depois, desfilou em meio ao público com uma bandeira com o rosto do petista.
Mesmo após o despacho, artistas ignoraram a decisão e puxaram gritos com críticas a Bolsonaro e elogios a Lula.
Na decisão, Araújo afirmou que Pabllo havia feito "clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária".
"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato", afirmou.
Depois da decisão, diversos artistas se mobilizaram contra a medida do TSE e classificaram a decisão como censura.
