A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal da Administração, contratará uma instituição para a prestação de serviços de consultoria com objetivo de rever salários e implantar melhorias na sua estrutura organizacional. A medida é colocada em prática pelo município como tentativa de formular um plano que diminua a defasagem das remunerações hoje pagas a muitos servidores. O estudo também auxiliará o Executivo a tentar contornar a debandada que, atualmente, aflige alguns setores. É o caso, por exemplo, da informática, que atua com mão de obra desfalcada após a área viver um "boom" de valorização na pandemia.
Com a revisão, a prefeitura espera dar prosseguimento à avaliação de mais de 100 processos com pedidos de revisão salarial feitos por servidores. Desde o começo do atual governo, a prefeita Suéllen Rosim e os secretários municipais têm recebido reivindicações pela atualização da estrutura de vencimentos.
"Recebemos muita demanda de categorias de servidores pedindo aumento, criação de gratificações, mas não temos condições de fazer tudo para todos ao mesmo tempo. Então, a ideia é reavaliar toda a estrutura organizacional e fazer um diagnóstico para ver o que é possível", explica Everson Demarchi, secretário de Administração. "E, com base na projeção de receita para os próximos dez anos, que também será feita, queremos elaborar uma proposta de ajuste que seja igual para todos, além de apresentar um plano de recuperação dos salários defasados", completa.
A prefeitura ainda diz que buscará, com o estudo, meios que ajudem também a motivar os servidores a se capacitarem.
ABAIXO DO MERCADO
Hoje, segundo Demarchi, a maioria dos cargos em início de carreira na Prefeitura de Bauru está com salário abaixo do valor de mercado na região, o que viria causando uma debandada em determinados setores. Isso porque, com o arrefecimento da pandemia, os concursos voltaram a ser realizados e a concorrência tem sido grande. Alguns profissionais até chegam a assumir o cargo no Executivo local, mas acabam migrando após conseguirem oportunidades melhores.
"Infelizmente, perdermos metade do pessoal que trabalha na área de informática, muito por conta da valorização que a pandemia trouxe a algumas profissões. E, da forma como é o nosso PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), não conseguimos fazer a atualização", reforça Demarchi.
O valor oferecido pelo mercado aos profissionais da área de informática, hoje, chegaria ao dobro do salário que é pago pela prefeitura. "Com a consultoria, a ideia é de embasar uma pesquisa que ajude a prefeitura a ajustar seu PCCS e salários de acordo com o que é aplicado na região", fortalece o titular da pasta.
TERMO DE REFERÊNCIA
A contratação será de uma instituição pública ou privada, sem fins lucrativos, e terá a finalidade de analisar e propor mudanças das normas, reestruturação de pessoal, atualização do PCCS e também do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e a revisão do Plano de Carreira do Magistério em Bauru.
O processo de contratação está em fase inicial, na confecção do termo de referência, que direcionará as ações da consultoria, especificando o que deve ser feito, quais as fases e objetivos de cada etapa. Somente após a finalização desse termo é que o município saberá o quanto deverá desembolsar pelo serviço. A ideia inicial é de que a prefeitura utilize cerca de R$ 500 mil de sua reserva orçamentária.
A previsão mais otimista é de que o edital para contratação da instituição seja concluído e publicado até o fim deste primeiro semestre de 2022. A finalização do estudo, contudo, pode se estender até 2023.
Após a entrega do material pela consultoria, as propostas serão avaliadas pelo Executivo quanto à viabilidade de implementação, respeitando limites legais e projeções de receitas.
Na gestão passada, a Prefeitura de Bauru chegou a contratar uma empresa para o serviço em questão, mas ela não teria apresentado resultado final por falta de detalhamentos no termo de referência.
