No Estado de São Paulo, a densidade demográfica é heterogênea, variando entre 20 hab./km² nos municípios de pequeno porte e acima de 3.000 hab./km² nos maiores. Localizados na Região Metropolitana de São Paulo, os municípios de Taboão da Serra (14.246 hab./km²), Diadema (13.205), Carapicuíba (11.528) e Osasco (10.543) apresentam as maiores densidades demográficas. Por sua vez, Iporanga detém o menor índice paulista (3,9 hab./km²), junto com Marabá Paulista (5,4) e Lutécia (5,5). Municípios que possuem até 10 mil habitantes representam quase a metade do total, mas contemplam somente 3% da população.

Urbanização

Em 2022, 96,6% da população paulista residem em áreas urbanas. Apenas 87 municípios apresentam grau de urbanização inferior a 75%, e estes são localizados mais ao sul do Estado, principalmente nas regiões de Registro, Itapeva e Sorocaba. Por outro lado, 200 municípios exibem índices superiores a 95%, situados sobretudo nas regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, na região de Campinas e ao longo dos grandes eixos rodoviários, em especial na Via Dutra e no Sistema Anhanguera-Bandeirantes.

Defesa do Empreendedor

Após a aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa, a Lei 17.530/22, que institui o Código de Defesa do Empreendedor, foi sancionada pelo Executivo nesta terça-feira (12), com veto parcial. A decisão foi publicada no Diário Oficial e passará a valer dentro do prazo de 90 dias. De autoria dos deputados Sérgio Victor e Ricardo Mellão, ambos do Novo, a iniciativa estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao exercício da atividade econômica em São Paulo. O intuito da lei, de acordo com a justificativa, é simplificar o papel do Estado, de modo a diminuir as barreiras de entrada para a formalidade, incentivando a modalidade.

Agilidade e tecnologia

Entre as novidades estabelecidas pelo Código de Defesa do Empreendedor estão “a facilitação, tanto para a abertura quanto para a extinção de empresas, a ampla disponibilização de informações, de forma clara e acessível, sobre procedimentos necessários no início para regular o exercício e o encerramento de um empreendimento”. Além disso, também é definido o dever do Estado de promover um sistema integrado em plataforma digital para obtenção dos documentos necessários para os procedimentos de registro, abertura, funcionamento, modificação e extinção de empresas. A tecnologia também será uma ferramenta útil para os empreendedores que poderão fixar alvarás de funcionamento e outras declarações estaduais em ambiente virtual e de fácil consulta para o público.

Ampliação de ferrovias

A Assembleia Legislativa do Estado analisa o Projeto de Lei 148/2022, de autoria do Executivo, que visa ampliar a exploração das ferrovias paulistas para melhorar o tráfego de passageiros e cargas, e dar maior eficiência ao setor. Segundo a Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o sistema ferroviário configura apenas 11% dos serviços de transporte de cargas em São Paulo, abaixo de modais como o rodoviário, o aéreo e o aquático. O projeto de lei recebeu 52 emendas parlamentares e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após receber aval do colegiado, a proposta deverá passar por outras comissões antes de seguir para discussão e votação em Plenário.

Linhas de menor distância

O objetivo do governo com a proposta é desenvolver as ferrovias que integram o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo em um modelo mais próximo de shortlines americanas, que consiste em linhas de menor distância que conectam os pontos mais importantes de uma linha férrea, trazendo mais agilidade e eficiência. O projeto compreende o planejamento, a construção, a manutenção, a operação, a exploração e a fiscalização dos serviços e obras que envolvem os transportes ferroviários.

Redução de custos

Entre as melhorias contidas na medida, estão: a redução do custo de transporte, o que permite uma melhora na competitividade entre as produtoras agrícolas e indústrias paulistas; prevenção de crises na área; aumento da eficiência socioeconômica; tornar investimentos públicos e privados compatíveis; e uma melhoria no desenvolvimento regional de forma sustentada. Segundo o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, o projeto oferece opções de conexão com todos os modais logísticos do Estado de São Paulo.