Em uma iniciativa inédita, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) disponibilizou recursos para a contratação de arquitetos que possam auxiliar tecnicamente famílias de baixa renda de Bauru a reformarem ou construírem a casa própria. O objetivo é capacitar estes moradores, que vivem em áreas de vulnerabilidade, para que eles próprios façam as obras e, com a instrução dos profissionais, possam ter garantido o direito à moradia digna.
Neste mês, inclusive, já houve a formatura de um dos cursos de capacitação. Em entrevista concedida ao JC durante visita a Bauru, a vice-presidente do conselho, Poliana Risso, explicou que o Brasil possui, desde 2008, uma lei que garante a famílias de baixa renda o acesso gratuito ao trabalho técnico de profissionais especializados, mas a regra ainda é pouco aplicada.
Diante disso, desde 2017, todos os CAUs no País passaram a destinar 2% de seu orçamento anual para ações de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Atis), voltadas a famílias com renda de até três salários mínimos. E esta é a primeira vez que bauruenses estão sendo contemplados pela entidade.
PARA O INTERIOR
Trata-se de uma iniciativa semelhante a que já é desenvolvida na cidade pelo Programa de Moradia Econômica (Promore), mantido por meio de convênio entre o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) e a Prefeitura de Bauru. "A destinação destes recursos sempre ficou mais concentrada na cidade de São Paulo, mas, agora, estamos atentos à necessidade de fazer com que este fomento chegue também aos municípios do Interior do Estado", observa Poliana, que esteve no Espaço Café com Política, do JC.
De acordo com ela, o recurso é oferecido por meio da publicação de editais, dos quais podem participar associações sem fins lucrativos que tenham ao menos um arquiteto em sua composição. O Instituto Soma, de Bauru, foi selecionado na última concorrência aberta pelo CAU/SP, ao apresentar o projeto Morar Melhor, envolvendo 60 residências do bairro Ferradura Mirim.
"O conselho financia arquitetos locais que irão trabalhar na execução deste projeto. E quem administra os recursos é a associação. É uma iniciativa importante também para fomentar o trabalho dos profissionais, que acabam, quase sempre, atuando em um campo muito restrito, como arquitetura de interiores e casas de alto padrão", detalha.
Na intervenção a ser feita no Ferradura, eles serão responsáveis por fazer o diagnóstico dos imóveis e os projetos de melhorias, que, dependendo do caso, podem exigir a construção da moradia 'do zero'. Também caberá a eles a supervisão das obras, que serão realizadas pelos próprios moradores inscritos na ação.
Para tanto, o Instituto Soma conseguiu viabilizar uma parceria com o Senai, que ofereceu capacitações na sede do Projeto Caná, no Parque Paulista. O lançamento ocorreu no início de março e, desde então, estão sendo ministrados cursos de instalação hidráulica, de revestimento e de alvenaria estrutural.
"Agora, o Instituto Soma conseguiu doações de materiais, como janelas, blocos cerâmicos, tinta, entre outros, para que as famílias comecem a executar as melhorias. As obras, certamente, já estão começando", acrescenta Poliana.
A partir desta primeira experiência, a vice-presidente do CAU/SP espera que novas associações possam se formar no município para pleitear os recursos que são disponibilizados. "O conselho estruturou um curso sobre como participar dos editais de fomento e, por meio de uma parceria com o Sebrae, explica como formar uma cooperativa de profissionais para executar estes projetos. Desejamos que a iniciativa seja expandida na cidade", completa.
Mais informações sobre os cursos do Morar Melhor podem ser obtidas no Instituo Soma, pelo (14) 3870-8024.
