A Justiça de Bauru aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra o acusado de agredir um idoso de 71 anos, com doença de Parkinson. A vítima foi espancada na Praça Adolfo Bezerra de Menezes, na região do Jardim Bela Vista, em novembro do ano passado. O ataque ocorreu após os tremores provocados pela doença terem sido confundidos com gesto sexual. Por conta da gravidade das lesões, o idoso passou duas semanas na UTI. Ele ficou cego de um olho e ainda passa por acompanhamento médico.
De acordo com a denúncia, o agressor foi acusado de lesão corporal grave, com agravante de a vítima ter mais de 60 anos; de corrupção de menores, já que dois adolescentes, de 15 e 17 anos, participaram do ato violento; e ainda de ter usado meio que dificultou a defesa da vítima.
Agora, ele se tornou réu em ação penal e será intimado para se defender. Até o momento, ninguém foi preso. As identidades dos envolvidos serão preservadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O CASO
Conforme o JC noticiou, o caso ocorreu em 8 de novembro de 2021. Consta em boletim de ocorrência (BO) que, por volta das 7h, uma adolescente estava na praça e viu o idoso parado em um ponto de circular, com as mãos no bolso, e pensou que ele estivesse se masturbando, por conta dos tremores. Ela teria gritado, perguntando o que o homem estava fazendo. Em resposta, ele ergueu as mãos, alegando que não fazia nada.
Mesmo assim, a jovem chamou o pai, que foi até a praça com um pedaço de madeira nas mãos.
"Sem confirmar a veracidade da informações, [o denunciado] foi ao local e, na companhia de adolescentes, agrediu a vítima com paulada, chutes, puxões e empurrões, inclusive, um dos adolescentes agrediu o idoso com uma 'voadora' nas costas, derrubando-o no solo, fazendo com que batesse a face numa rampa da calçada, sendo necessário o acionamento de socorro médico", detalha a denúncia do MP.
FERIMENTOS GRAVES
A vítima ficou internada por quase um mês no Hospital de Base de Bauru (HBB), sendo duas semanas intubada e sedada na UTI, com várias fraturas na face e o pulmão bastante machucado. Segundo o advogado Guilherme Bittencourt Martins, o idoso também ficou cego de um olho e, até hoje, ainda passa por acompanhamento médico, como fisioterapeuta e neurologista.
Diante disso, o MP concluiu que "as agressões causaram lesão corporal na vítima de natureza grave, pelo perigo de vida, tendo sido internada em situação de emergência no Hospital de Base"; que "o fato ocorreu de forma que dificultou a defesa da vítima, já que foi praticado de forma repentina, quando nem esperava"; e que "o denunciado corrompeu os adolescentes com eles praticado o delito ora narrado, visto que possuem personalidade ainda em formação". A Justiça aceitou a denúncia nesta quarta-feira (20).
Ainda de acordo com Guilherme Bittencourt, que atuou no caso em conjunto com a também advogada Mariana Santana da Silveira, a adolescente havia registrado um BO denunciando o idoso pelo crime de ato obsceno, porém, o inquérito foi arquivado por falta de provas.
HÁ 12 ANOS
Conforme o JC também noticiou, segundo o advogado, a vítima tem Parkinson há, pelo menos, 12 anos e costumava frequentar, quase todas as manhãs, o mesmo ponto de circular para se locomover pela cidade, inclusive para ir até as entidades onde faz tratamentos contra a doença, como terapia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutricionista e terapia ocupacional.
