Ribeirão Preto - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que o decreto de perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional e será cumprido. O deputado bolsonarista foi condenado na quarta-feira (20) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado por ataques feitos a integrantes da Corte. No dia seguinte ao da decisão do Supremo, Bolsonaro concedeu indulto ao deputado
"O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", disse o presidente em Ribeirão Preto (SP). "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes." Na mesma fala, Bolsonaro voltou a dizer que "só Deus o tira da cadeira" de presidente da República e que "povo armado jamais será escravizado". E cobrou coerência das autoridades, sem citar nomes.
MARCO TEMPORAL
Também no discurso desta segunda, Bolsonaro citou o STF, desta vez ao tratar do tema do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo a tese, ainda em discussão no Supremo, indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Bolsonaro sugeriu que pode não cumprir eventual ordem da corte sobre o tema. "Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa." Em seguida, sugeriu que ministros do Supremo disputem a eleição a presidente da República como candidato da chamada terceira via.
AGRISHOW
Bolsonaro participou da abertura da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), Agrishow, maior feira de negócios agrícolas do País, que voltou a ter edição presencial após dois anos de interrupção devido à pandemia da Covid-19. Para o presidente o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Disse que o País tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.
Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil.
