O munícipe é um sofredor de iniquidade da ou na sociedade? Realidade deprimente ou hiato entre o poder e o querer no Brasil? Admitamos que o cenário contrastante dos atendimentos de saúde prestados à população escancara de forma maiúscula ano após ano o sofrimento da população que é atingida pelas contrariedades impostas com magnitude dos diferenciais de saúde entre os diversos grupos sociais e sua evolução ao longo do tempo de maneira assaz contumaz.
Vamos refletir sobre as diferenças sociais ou iniquidade? Iniquidade que aqui discorremos na saúde é um dos grandes problemas do país, que enfrenta déficit de profissionais com formação adequada a uma visão humanística e acrescente-se a falta de equipamentos/leitos nos hospitais e centros de saúde, indo de encontro às leis que regem os Direitos Humanos Universais, que determinam que todo o ser humano deve ter o direito a uma assistência em saúde de qualidade (boa ou ruim?) e gratuita. Mesmo que a sociedade não tenha culpa de o mundo existir de maneira diferente aos habitantes como um todo e de quebra assistir aos menos privilegiados lutar para salvar um mínimo de dignidade sobrestada na discrepância em que convivemos entre si, resta extenuar o fio de esperança que as comunidades desejam, resignadamente ao sabor lotérico que um sinal de doença e a falta de recursos anunciam. Lá no ano de 2007, já se perfaz 15 anos, lecionaram Dahlgren e Whitehead no livro "European strategies for tackling social inequities in health: Levelling up Part 2" uma contribuição para o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidências para reduzir as faladas iniquidades em saúde através de foco nos determinantes. A principal meta seria que os esforços para reduzir as iniquidades em saúde devem ser parte integral das políticas de desenvolvimento socioeconômico e das políticas e programas de saúde pública.
Assim sendo o modelo SUS, que é ideal teoricamente, ganharia participação privada em sua atenção social em política pública. Teríamos ações de fato com a mescla empresarial absorvendo parte dos aportes comunitários, transformando palavras em atos e gestos concretos. Outrossim, para uma agilidade digna de nota dever-se-ia desenvolver uma estratégia de redução das iniquidades em saúde focando uma determinada cidade para avaliar a magnitude dos diferenciais de saúde entre os diversos grupos sociais e sua evolução ao longo do tempo. É o que o SUS não faz, trata o Brasil como um todo, e nossos rincões são dispares. As iniquidades em saúde, região a região, são em geral invisíveis tanto para as autoridades como para o público em geral, o que indica uma necessidade urgente de, não só de melhorar os sistemas de informação de saúde, como também fazer com que seus resultados sejam mais amplamente divulgados. Em Bauru, por exemplo, se cogita terminar com um Hospital de referência internacional a bel prazer de assistir mais um Curso de Medicina entre tantos outros já existentes regionalmente. Quem vai sofrer as consequências dos investimentos em saúde desordenados, quem vai ter força para recomeçar após uma doença inopinada e quem vai a óbito? É justo, ou seria ou é lotérico?
O problema não é e não está no SUS. Aos cântaros encontramos os excluídos! Quem são? Brasileiros como nós, mas sem perspectiva de uma vida saudável e com dignidade, vivem em risco em plena vulnerabilidade, sem que sejam aquilatados diferentes gradientes de saúde entre os grupos sociais de um determinado logradouro. Parafraseando a publicação de 2007 citada logo acima, deveríamos ter conhecimento e respostas aos seguintes pontos: - 1. Diferentes níveis de poder e recursos na cidade; 2. Níveis diferentes de exposição a riscos para a saúde; 3. O mesmo nível de exposição pode ter diferentes impactos; 4. Efeitos deletérios ao longo da vida; 5. Consequências de magnitude adversa e diferente em contexto social e econômico em relação ao desenvolvimento de doença a doença.
Só poderemos nos ater ao processo preventivo e de cura se nos forem dados os informes que norteiem os investimentos em saúde pública, então aquilataremos estratégias para todos frequentemente e que se transformam em táticas de saúde para alguns pontualmente, oprimindo os determinantes das iniquidades em saúde.
O autor é professor livre docente da USP aposentado, associado 3, Mestre em Deontologia e doutor em Odontologia Preventiva e Social.
