Política

Projeto quer autorizar Defesa Civil a remover árvores em risco de queda

Tânia Morbi
| Tempo de leitura: 3 min

Os vereadores querem desburocratizar e tornar mais ágil a supressão de árvores condenadas em Bauru, após receberem reclamações, durante o ano passado, por mais de mil árvores que estariam em risco iminente de cair, colocando em perigo tanto moradores quanto seus bens. Por isso, assinado por 16 vereadores, não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado o projeto de lei (PL) que altera o artigo 24 da lei municipal 4.368/1.999, que disciplina a arborização urbana no em Bauru. Por outro lado, a prefeitura não repassou informações sobre o número de árvores que foram retiradas ou podadas desde o ano passado.

O projeto dos vereadores foi lido na Câmara, na segunda-feira (26), e a mudança inclui a Defesa Civil entre os órgãos que poderão realizar o serviço, além de prever que a justificativa para a supressão seja encaminhada por meio de laudo detalhado à Secretaria de Meio Ambiente (Semma), após a realização do procedimento.

ANO ATÍPICO

Embora tenha a assinatura de praticamente todos os parlamentares, foram os vereadores Pastor Bira (Podemos) e Coronel Meira (União Brasil) que elaboraram o PL. De acordo com o Pastor Bira, o montante de reclamações levou à produção do projeto. "Não sei se foi um ano atípico, mas todos os vereadores receberam muitos pedidos, chegando a mais de mil árvores, em função do estado ou iminente queda. Claro, havia a necessidade de passar pela Semma, que tem seus braços limitados por conta de servidores e equipamentos, e o próprio trâmite, que evitavam que árvores em risco fossem retiradas de imediato", explicou.

Quando a Defesa Civil era chamada, ela fazia o laudo, mas não podia fazer a retirada, por não ser autorizada pela lei, segundo Bira. "Isso gerava um problema e muitas reclamações da população. Então, eu e o Coronel discutimos, o Meira fez um vasto relatório e em contato com técnicos da secretaria mostramos que a Defesa tem capacidade de distinguir o que é uma árvore que apresenta risco ou que está morta, tanto quanto a Semma e o Corpo de Bombeiros. Foi tudo isso que nos motivou a fazer a alteração da lei", afirmou Pastor Bira.

Na justificativa do projeto, entre outros, os autores relembram caso ocorrido em dezembro de 2021, quando após fortes chuvas cerca de 80 árvores caíram de forma total ou parcialmente. Citam caso da rua Nilton Salmen, no Distrito Industrial I, onde diversas árvores de uma floresta de pinheiros caíram sobre a rede elétrica e, em um efeito dominó, derrubaram 18 postes de concreto.

CEM ÁRVORES, SEM INFORMAÇÃO

Em matéria publicada em maio do ano passado, o Jornal da Cidade/JCNET mostrou a dificuldade da Secretaria de Meio Ambiente em fazer a supressão de árvores, após mapear que 96 unidades precisavam ser retiradas, enquanto 845 necessitavam de poda, devido a seus galhos estarem afetando a rede de energia elétrica.

Na época, o órgão da prefeitura contava apenas com 10 homens para fazer o serviço, quando estimava que seria necessário o dobro de mão de obra.

Questionada nesta terça (26) se, em um ano, a remoção e a podam foram feitas, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que não poderia dar a informação, já que, após fechar parceria com a CPFL no projeto Arborização mais Segura, não poderia divulgar os dados de forma unilateral.

"Já há um levantamento realizado a respeito, mas, a pedido da Companhia, esta divulgação será feita em conjunto em data ainda a ser definida", informou por nota a assessoria.

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