No primeiro ano de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) após a atualização da planta genérica, que alterou os valores de imóveis em toda a cidade para mais ou menos, em 2021, a Prefeitura de Bauru já recebeu este ano cerca de 53,64% do valor total previsto para arrecadação do imposto em 2022, que é de R$ 131,5 milhões. O percentual representa o montante de R$ 70.537.757,08 que já estão disponíveis nos cofres públicos para serem destinados as diversas necessidades da gestão, uma vez que o uso do tributo não tem vinculação.
De acordo com dados da Secretaria de Finanças, 88.037 contribuintes pagaram o imposto em cota única, contando com os descontos de 10% ou 5%, variação que ocorre de acordo com a opção em aderir ao IPTU Digital ou fazer o pagamento por meio de carnês.
Este total aumentou cerca de 10,24% em relação a 2021, quando 87.889 proprietários de imóveis quitaram o imposto anual com pagamento único, gerando aos cofres do município, até o mês de abril do ano passado, o total de R$ 63.984.869,15.
Em 2020, foram cerca de R$ 50,5 milhões arrecadados no mesmo período.
ATRATIVO
Para o secretário de Finanças, Everton Basílio, o fato de que mais da metade dos contribuintes bauruenses tenha optado por pagar o imposto em uma única parcela ocorre devido ao desconto, especialmente, pelo IPTU Digital. "Este desconto é muito atrativo. Acaba sendo mais interessante do que alguns investimentos que têm rentabilidade menor", comentou.
Embora o percentual de contribuintes que optaram pelo pagamento com maior desconto em 2022 seja expressivo, representa quase a metade de quem optou pela mesma forma do pagamento em 2021, cujo percentual foi de cerca de 20% em relação ao ano anterior.
A explicação, segundo o secretário, também é a atratividade do mercado financeiro, que na época estava com rentabilidade ainda menor, tornando o pagamento à vista mais vantajoso. Mas Everton acredita que é algo que dificilmente se repetirá. "Este aumento do ano passado foi algo atípico", afirmou.
FLUXO DE CAIXA
O aporte aos cofres públicos no início do ano, com pagamento da cota única, de acordo com Everton, é sempre importante para equilibrar as finanças da prefeitura. "Este aporte ajuda a manter o fluxo de caixa. No meio do ano, tem pagamento do 13º salário, então já é possível provisionar parte para esta finalidade. Tivemos o pagamento do precatório da floresta urbana em abril. Então, este recurso do IPTU à vista ajuda muito no equilíbrio do caixa, é um dinheiro que entra de forma direta até abril, mas que ajuda durante todo ano", afirmou Everton.
Pela última parcela do precatório da floresta urbana a prefeitura pagou, na semana passada, por meio de depósito judicial, cerca de R$ 10,5 milhões.
Além do pagamento à vista, o IPTU pode ser parcelado sem acréscimo de juros em até 9 vezes. Mas o secretário opina que, cada vez mais, os contribuintes estão disciplinando a vida financeira para aproveitar os descontos, que é interessante para a economia familiar e para a prefeitura, avalia Everton.
PLANTA GENÉRICA
Embora em alguns casos a adequação da planta genérica tenha impacto em aumentos expressivos nos valores do IPTU, chegando a 30% para cerca de 8% dos imóveis (13.043 imóveis), a maior parte deles (34% do total) teve redução nos valores, o que fechou a revisão em uma média positiva de 10,06%.
Essa diferença também está refletida no percentual de aumento dos valores arrecadados pela prefeitura até abril deste ano, em relação ao mesmo período em 2021.
A planta genérica foi revista tendo base 165.978 imóveis sobre os quais incide a cobrança do IPTU, sendo que 56.438 imóveis tiveram redução nos valores do imposto, e em outro extremo da tabela, 13.052 tiveram reajuste acima de 30%.
