São Paulo - O engenheiro Leniel Borel, pai do menino Henry, agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra menores de idade em ambiente doméstico. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A lei foi nomeada de Henry Borel, em homenagem ao menino, de 4 anos, morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, no Rio.
Em post nas redes sociais, Leniel afirmou que deputados "fizeram diferença" para crianças e adolescentes do Brasil.
O projeto aprovado transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos, ou seja, os autores não são suscetíveis a anistia, graça, indulto ou mesmo pagamento de fiança para responderem em liberdade.
Leniel também agradeceu ao presidente Bolsonaro. "Toda minha gratidão e reconhecimento pelo incentivo, apoio e carinho no pior momento da minha vida".
O QUE MUDA
Quando identificado o crime hediondo, fica proibida a conversão da pena em pagamento de cestas básicas ou multa. O PL também propõe medidas protetivas mais rígidas.
Neste caso, é descrito que, em situações com risco à vida ou integridade da vítima, torna-se urgente o afastamento imediato do agressor do local. O procedimento pode ser feito por autoridades da área judicial ou policial, para evitar que a violência se repita.
Em casos de omissão, o projeto prevê detenção de seis meses a três anos para aqueles que não denunciarem situações de violência contra crianças e adolescentes à autoridade responsável.
