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Agudos abre a consulta para PPP da iluminação


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Agudos - A Prefeitura de Agudos (13 quilômetros de Bauru), através do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, publicou no portal oficial do município edital de consulta pública para a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação. O objetivo da consulta é colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que compõem o procedimento da parceria.

O texto da consulta pública traz em sua justificativa que a atual operação do parque de iluminação do município é feita pela concessionária de energia elétrica, mas com restrições e obstáculos para a modernização, otimização e expansão.

Com a PPP, segundo o Executivo, além da manutenção, será possível ampliar e modernizar esse parque, com adequação de pontos escuros (sem iluminação ou com iluminação insuficiente), e iniciar a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio, entre outras, por luminárias com tecnologia em LED.

De acordo com a Prefeitura, o processo de determinação do modelo proposto levou em conta estudos técnicos, financeiros e jurídicos, os quais evidenciaram a viabilidade e vantagem da modelagem da PPP para a contratação, na modalidade de concessão administrativa.

O prefeito Fernando Octaviani (MDB) diz que a modernização da iluminação pública faz parte das suas metas de gestão. "A modernização com LED irá proporcionar economia energética, maior sensação de segurança e a facilidade de solicitar da concessionária os reparos e substituições necessárias, uma vez que, atualmente, temos encontrado dificuldades nessa área", afirma.

Na avaliação do chefe do Executivo, a participação popular nesse processo é fundamental para enriquecer a parceria. "Essa modernização é uma meta da nossa gestão, mas só será eficaz se tiver a participação da Câmara de Vereadores e da comunidade como um todo na discussão", declara.

A PPP

O prazo de concessão estimado pelo contrato de PPP é de 25 anos e o valor previsto dos investimentos ultrapassa os R$ 36 milhões. Interessados podem consultar os documentos do procedimento por meio do endereço https://www.agudos.sp.gov.br/pagina/4/ppp.

Comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser direcionados ao Comitê Gestor até o próximo dia 2 de junho, por meio do e-mail ppp.iluminacao@agudos.sp.gov.br, sendo obrigatório o encaminhamento de arquivo editável "doc." com as questões formuladas, indicação dos itens da minuta de edital, do contrato ou de seus anexos que estão sendo questionados e justificativas. Os arquivos editáveis estão disponíveis no site www.agudos.sp.gov.br , na aba "Editais" e "Consulta Pública - PPP".

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