A pedido do Ministério Público (MP), por meio do inquérito civil instalado em março de 2020 para avaliar as contrapartidas necessárias à construção do novo hospital do Sistema Hapvida, que vinham sendo discutidas entre a Prefeitura de Bauru e o Grupo São Francisco, responsável pela obra, nesta terça-feira (17) o Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais (CAEx) apresentou o laudo no qual faz diversos questionamentos ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) elaborado pela empresa. Com isso, na reunião realizada nesta terça-feira pelo promotor de Habitação e Urbanismo, Henrique Varonez, da qual participou a prefeita Suéllen Rosim (PSC), o secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello, e representantes da Hapvida foi decidido que um novo EIV será apresentado pela empresa até o final de julho, quando poderão ser revistas as medidas de mitigação já definidas.
O EIV usa como base uma série de informações para chegar aos impactos que uma grande obra pode causar em diversos setores, como trânsito, energia elétrica, água, resíduos sólidos. O laudo do CAEx apontou que vários fundamentos no estudo apresentado pela Hapvida para aprovação da obra estavam inadequados ou não utilizaram a melhor forma possível, por isso a necessidade de um novo estudo, segundo o promotor. "Tem apontamentos de outras áreas, mas principalmente o impacto do trânsito na região, que é receio que a Promotoria tem. Ficou acordado que a Hapvida vai fazer um novo EIV com novo RIT (Relatório de Impacto de Tráfego). Aqueles documentos que foram apresentados, para o Ministério Público não poderiam ser base para nenhuma decisão, o que foi acatado pela prefeitura", afirmou Varonez.
PRINCIPAIS PROBLEMAS
No Estudo de Impacto de Vizinhança é o Relatório de Impacto de Tráfego (RIT) que avalia os impactos no sistema viário. Por isso, os novos documentos que devem ser apresentados em julho já vão considerar, de acordo com o promotor, o relatório do CAEx.
A partir do novo documento que será analisado pelo MP e prefeitura, serão definidas as intervenções a serem feitas como mitigação pela empresa. Mas o promotor ressaltou que, apesar dos ajustes, o novo relatório pode ou não alterar as contrapartidas já definidas. "A única coisa que ficou apontada pela prefeitura e o Ministério Público concorda é que as contrapartidas, sejam elas iguais, menores ou maiores do que as que foram anteriormente exigidas, têm que seguir no mesmo caminho, na mesma intenção de resolver os problemas apontados", afirmou Henrique Varonez. Os principais problemas identificados são relativos ao trânsito e energia elétrica necessária para captação de água, de acordo com o promotor.
IMPASSE
Como mostrou o Jornal da Cidade em sua edição de 2 de abril deste ano, o Ministério Público passou a acompanhar o caso após o impasse ocorrido entre a prefeitura e o Conselho Municipal de Bauru (CMB) na aprovação das mitigações que deveriam ser feitas pela empresa.
A construção do novo hospital não teve início, já que a tramitação dos processos de licença e autorização foram paralisados pela prefeitura por determinação do MP até a emissão do alvará de construção, que não foi entregue à empresa, o que poderá ocorrer se o novo laudo a ser apresentado seja aprovado em julho.
Por meio de sua assessoria, a Hapvida disse que não se manifestaria sobre a reunião de terça-feira.
OBRA
Em 2020, o grupo anunciou a construção do hospital, que deve contar com 75 leitos e investimento de R$ 42,750 milhões. O complexo está previsto para ser instalado em uma área de 9,5 mil metros quadrados, localizada na avenida Jorge Zaiden, atrás do Residencial Flamboyants.
