Brasília - O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a liberdade condicional a Paulo Maluf, 90 anos, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. No entanto, negou a concessão de indulto humanitário.
Maluf cumpre prisão em regime domiciliar desde 2018 devido o seu estado de saúde. Votaram a favor da manutenção da liberdade condicional os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Paulo Maluf cumpre penas em duas ações penais.
Na decisão, Fachin afirmou que Maluf atende aos requisitos previstos na legislação para a liberdade condicional. Por exemplo, cumprir mais de um terço da pena ao qual foi condenado, ter bom comportamento e não ter cometido falta grave.
Maluf passou recentemente por internações por causa de quadros de pneumonia. Também esteve internado com Covid-19 em fevereiro.
A defesa de Maluf também queria que fosse concedido um indulto humanitário ao ex-prefeito, sob o argumento de que ele seria portador de doença grave e permanente.
Em 2017, Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crimes de lavagem de dinheiro envolvendo desvios de dinheiro em obras.
