A transposição da rede de esgoto sobre o Rio Bauru deve permanecer paralisada até o ano que vem, após o Departamento de Água e Esgoto (DAE) rescindir o contrato com a empresa Verdebianco Engenharia, de São Paulo, responsável pela obra, que se recusou a retomar o trabalho em janeiro, depois que o departamento negou o aditivo pedido ao contrato, por considerar o valor excessivo. O DAE agora prepara um novo estudo para a obra que vai definir a licitação para contratação de outra empresa para execução.
Segundo explicou Marco Saraiva, presidente do DAE, o aditivo foi pedido pela empresa após a alegação de que não poderia prosseguir devido aos obstáculos encontrados no solo (leia mais adiante). "O aditivo, a meu ver, estava muito alto, então eu pedi para fazer uma revisão de fundação, para ver se poderia ou não dar o aditivo. Fizemos uma nova sondagem e com ela vimos que não seria preciso o que (a empresa) estava pedindo. Então, reduzimos o valor e pedimos para eles voltarem ao serviço, e eles não voltaram", explicou Saraiva.
Após a negativa da empresa em retomar os trabalhos, o DAE instaurou um processo administrativo que resultou no rompimento do contrato e na aplicação de multa à empresa.
SEM ATRASO
De acordo com DAE, engenheiros da autarquia trabalham na atualização do projeto com inclusão de material mais moderno para continuidade da obra. A revisão estaria em fase final, com previsão de ser concluída até o mês que vem, para depois ser aberta uma nova licitação. A projeção é de usar materiais mais resistentes e pré-moldados. "A parte mais complicada é a construção dos muros de contenção", avaliou Saraiva.
O presidente do DAE avalia que a paralisação da obra não representa um atraso, considerando que a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto também foi adiada. "Nós temos tempo para isso uma vez que a ETE vai ser entregue apenas em 2024, então a obra poderia ser interrompida sem prejuízo para a construção da ETE", afirmou.
SEM SONDAGEM
A empresa que teve o contrato rescindido deu início à obra de transposição em janeiro de 2021, com canteiro de obras na altura do Jardim Chapadão, orçamento de quase R$ 3 milhões, e previsão de conclusão em um ano.
A obra é necessária para que os efluentes que escoam pelo interceptor localizado na margem esquerda do rio possam ser conduzidos até o outro lado, onde se juntarão com os efluentes do interceptor da margem direita e, a partir daí, sejam encaminhados até a Estação de tratamento (ETE) Vargem Limpa.
Em junho do ano passado, a empresa suspendeu os serviços alegando ter encontrado obstáculos (rochas) no solo que não haviam sido identificados com antecedência pela falta de um estudo topográfico. O DAE confirmou que não havia a previsão de sondagem topográfica na construção.
FISCALIZAÇÃO TCE
Em uma operação de fiscalização de sua regional de Bauru, em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) identificou o canteiro de obras abandonado, com valas abertas e o esgoto sendo jogado direto nas margens do rio. O TCE apontou que a paralisação dos serviços poderia representar um prejuízo aos cofres públicos, pelo risco de danos a parte dos serviços já executados.
Na época, os técnicos do TCE consideraram que a radiografia do local indicaria dados como resistência e profundida do local, e que deveria ter sido feita juntamente com o estudo topográfico da área, antes do início dos trabalhos. O que caracterizaria, de acordo com o TCE, um erro do próprio DAE, responsável pelo projeto técnico da obra.
O presidente do DAE afirmou que todas as informações pedidas foram enviadas ao TCE, após a fiscalização, bem como a respeito do andamento da obra, rompimento de contrato e nova licitação.
