A decisão da Prefeitura de Bauru de usar restos da construção civil (RCC) transportados pelos caçambeiros da cidade para tapar uma erosão existente na quadra 1 da rua Tamandaré, na Vila Independência, tem causado prejuízos, segundo a Associação dos Transportadores de Entulho e Agregados de Bauru (Asten), responsável por gerenciar a cava onde recebe e beneficia os resíduos, na área da avenida Rosa Malandrino Mondelli, no Jardim Chapadão. A Secretaria de Meio Ambiente alega que o descarte na área é feito por empresas cadastradas.
No mês de março, o secretário de Obras, Leandro Joaquim, divulgou que a área da erosão seria transformada, temporariamente, em uma Área de Transbordo e Triagem (ATT) para receber o resíduo da construção, como forma de controlar o aumento da erosão.
O diretor da Asten, Eusébio Giraldes de Carvalho Filho, disse que a associação não concordou com o encaminhamento pois, em sua opinião, o correto seria utilizar o material já processado para sanar o problema da erosão, uma vez que o resíduo entregue nas caçambas é contaminado por outros tipos de matéria-prima.
COM EQUIPAMENTO
O encaminhamento dos caçambeiros diretamente para a nova área, segundo Eusébio, tem causado prejuízos à Associação, por reduzir consideravelmente a quantidade de material entregue na ATT onde faz o processamento do material.
O diretor ressaltou ainda que um acordo fechado no ano passado entre a prefeitura, Asten e o Ministério Público, (veja ao final) previa o uso de um triturador para transformar o entulho em material utilizável pela prefeitura. "A Asten alugou este equipamento e estamos fazendo o beneficiamento. Ocorre que a prefeitura está usando associados nossos para desviar este material - que deveria ir para a cava - para tapar o buraco da Tamandaré. Nós deixamos de receber, arcamos com o aluguel da máquina e a prefeitura está desviando o material", reclamou.
O despejo estaria sendo controlado pela prefeitura, segundo Eusébio, por meio da emissão de Controles de Transporte de Resíduos (CTR).
SEM CONVÊNIO
A Asten manteve, até o último dia 26 de maio, um convênio com a Prefeitura de Bauru, por meio da Semma, para fazer o transbordo do resíduo da construção. Mesmo sem uma definição, o grupo mantém o processamento do entulho entregue diariamente pelos caçambeiros na cava, como é conhecido o local de despejo no Jardim Chapadão, seguindo o Termo de Acordo estabelecido com o Ministério Público do Meio Ambiente, em novembro do ano passado, defendeu o diretor.
De acordo com ele, pelo termo a associação manteria o beneficiamento do material, por meio de equipamentos de trituração, até que a prefeitura fizesse um chamamento público para definir a empresa que dará continuidade ao trabalho. O prazo estabelecido pelo MP, segundo Eusébio, foi de 180 dias, portanto, vencido em maio.
Ainda de acordo com o diretor, havia a previsão de uma reunião entre prefeitura, Asten e MP para antes do vencimento do convênio, mas a prefeitura teria pedido o adiamento.
MP/PREFEITURA E CETESB
Porém, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), com o prazo de seis meses para a exploração da cava pela Asten encerrado, nos próximos dias haverá uma reunião, mas entre prefeitura, MP e Cetesb, para decidir pela continuidade ou encerramento definitivo da área e próximos passos a serem adotados pelo município para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC). "Atualmente, existem duas áreas cedidas pela prefeitura para a deposição de RCC, que são a própria cava, enquanto não sai a decisão da reunião da prefeitura com o MP/Cetesb, e na rua Tamandaré", informou a secretaria. Neste último caso, somente empresas cadastradas na Semma podem fazer o transbordo no local.
A Semma confirmou que a Asten recusou fazer o depósito na rua Tamandaré. "Como aquela área precisa da deposição de resíduos da construção civil para contenção de um processo erosivo, foi liberada a destinação de resíduos por empresas, devidamente credenciadas na Semma, de maneira regular", conclui.
