Marília - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1) a Operação Gold Sneaker visando ao cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília (100 quilômetros de Bauru) nos autos de investigação referente a supostas fraudes e superfaturamento de preços em procedimentos licitatórios da Prefeitura para aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Além de Marília (6), os mandados foram cumpridos nos municípios de São Paulo (2), Sapiranga/RS (4), Canela/RS (1), Navegantes/SC (1) e Maringá/PR (1). Os endereços onde as buscas foram feitas não foram divulgados. De acordo com a PF de Marília, a investigação teve início a partir de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) noticiando possível fraude e utilização de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora do certame.
"Elementos colhidos até o momento apontaram que a fraude teria ocorrido em pregão presencial realizado pela Prefeitura Municipal de Marília, mediante a inclusão de cláusula restritiva à participação de licitantes, consistente na exigência de apresentação de laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, porém em prazo exíguo, bem como suposto conluio entre as empresas participantes, buscando elevar os preços dos produtos licitados, que foram arrematados por R$ 2.220.000,00", cita nota do órgão.
Ainda segundo a PF, o suposto superfaturamento de preços foi estimado em R$ 1.020.000,00, o que "enseja a necessidade de aprofundamento das investigações sobre o eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais". Se as irregularidades forem comprovadas, de acordo com o órgão, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação e corrupção passiva e ativa.
PREFEITURA NEGA
Em nota, a Prefeitura de Marília informou que, mais uma vez, atendeu às solicitações dos agentes e que os mesmos não retiraram nenhum documento ou aparelho do Executivo referente às denúncias. "Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente", declarou.