A situação de aparente abandono do pátio de obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa foi divulgada recentemente pelo vereador Coronel Meira (União) em suas redes sociais, após visitar o local junto ao também vereador Mané Losila (MDB). Os dois parlamentares são, respectivamente, presidente e membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara. Sobre o assunto, questionada pela reportagem, a prefeitura enviou uma nota com providências a serem tomadas.
Na segunda-feira (30), os parlamentares estiveram na Obra da ETE e, segundo a postagem do vereador, foram constatados "maquinário caríssimo exposto ao tempo; apenas vigias da prefeitura tomando conta, após ter vencido o contrato para segurança armada; mato alto, sem qualquer cuidado ou manutenção, e uma 'maternidade' para mosquito da dengue, com tanques inundados por água parada", publicou Meira.
MANUTENÇÃO
Sobre as questões apontadas pelo presidente da Comissão de Obras, a prefeitura informou que o maquinário será coberto por lona, mas sem precisar quando, e que uma nova empresa de vigilância armada está em fase final de contratação.
Para o problema da falta de manutenção, que deixa o local tomado pelo mato, foi informado que as equipes da prefeitura farão a manutenção, tanto do mato como a questão sanitária.
Além de pedir soluções para os problemas instalados no local, o Coronel Meira questionou sobre a contratação da Faculdade de Engenharia da USP de São Carlos (EESC-USP), que deve fazer a avaliação do que já foi executado, dos danos à obra por sua paralisação e apontar o que resta ser feito, dentro da perícia indicada pela Justiça, como parte da ação instaurada após o rompimento do contrato entre a prefeitura e a empresa que tocava a obra.
Neste caso, a prefeitura se limitou a dizer que o processo da instituição da USP está em fase de contratação.
TERMO DE REFERÊNCIA
Apenas após o laudo pericial será possível concluir o termo de referência para elaboração do projeto de concessão para contratação de uma nova empresa que retome as obras da Estação de Tratamento.
A primeira tentativa de contratar uma entidade para realizar a perícia foi no mês passado. Indicada, a Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de São Carlos alegou acúmulo de serviço. Então, foi indicada a Faculdade de Engenharia da USP de São Carlos (EESC-USP) que, de acordo com a prefeitura, estaria sendo contratada.
"O poder público municipal não tem condição de tocar essa obra: tem que licitar para uma empresa especializada concluir, com a responsabilidade de operar a estação pelos anos seguintes. Não dá mais para esperar! Se não, cada vez mais será maior o volume de dinheiro descendo pelo esgoto", publicou Meira.
CRONOGRAMA
Pelo cronograma apresentado pelo secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim, durante audiência pública realizada na Câmara, em março, o termo de referência que vai nortear a licitação deveria ser concluído ainda em junho, para que seja lançada a licitação para contratação de nova empresa. A prefeitura estima assinar a ordem de serviço para início das obras em janeiro de 2023.
