A arrecadação da Dívida Ativa (impostos e outras taxas em atraso por parte dos contribuintes) do Estado na região de Bauru chegou a R$ 68 milhões em 2021, representando um aumento de 21,4% em relação a 2020, quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recuperou R$ 56 milhões. Nos quatro primeiros meses deste ano, a somatória já chega a R$ 25 milhões, dando sinais de que pode atingir os patamares pré pandemia. O balanço foi divulgado pela procuradora geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra, na última segunda-feira (30), durante reunião com procuradores da região de Bauru (leia mais nesta página).
Em 2019, antes da pandemia, a PGE conseguiu arrecadar R$ 79 milhões na região, composta por Bauru e mais 62 municípios. Por isso, os R$ 25 milhões somados no começo de 2022 geram expectativa de alcançar essa marca, que não havia sido impactada pelos efeitos econômicos globais do Coronavírus. "Em 2020 a pandemia atrapalhou muito a arrecadação. Agora estamos em um momento de retomada de atividades econômicas e também de serviços de inscrição e de execução desses débitos", explica a procuradora geral da Dívida Ativa do Estado, Elaine Vieira da Motta.
Os números, no entanto, estão distantes do total da Dívida Ativa na região, cuja somatória atinge a marca de R$ 8,6 bilhões. "Ainda assim, consideramos uma boa arrecadação, porque grande parte desse montante representa valores suspensos por ordem judicial, parcelamentos e outras situações que não permitem a execução", afirma Elaine.
ESTRATÉGIAS
A PGE tem adotado novas estratégias para melhorar a arrecadação da dúvida. Uma delas é o investimento em tecnologia. "Desde 2020, implantamos um novo sistema de execução fiscal eletrônica, mesmo para pessoas físicas, o que nos permite fazer execuções mais rápidas", explica a procuradora geral da Dívida Ativa.
Outra mudança significativa foi adotada ainda em 2015, quando a PGE passou a protestar as dívidas em cartório. Desde então, devedores passaram a ter os nomes físicos ou jurídicos inscritos não só no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), impedindo a contratação com poder público, como também em outras entidades de proteção ao crédito, como Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Dessa forma, pessoas físicas começaram a perder capacidade de crédito, forçando muita gente a acertar as contas.
