Lençóis Paulista - Um produtor rural de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) cobra a apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra de pavimentação da rodovia Osni Mateus (SP-261), que liga o município a Águas de Santa Bárbara, recentemente autorizada pelo Governo do Estado. De acordo com ele, a região é um dos últimos remanescentes do estado de grandes felinos e outros mamíferos e esse planejamento ambiental é fundamental para evitar os atropelamentos e garantir que essas espécies sejam preservadas.
O convênio entre a Prefeitura de Lençóis Paulista e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a execução da primeira etapa da pavimentação da via foi assinado no último dia 25. Essa fase inicial, que deve ser concluída em dois anos, compreende 27,6 km, no perímetro de Lençóis, com custo de cerca de R$ 124 milhões. A segunda fase, em processo de licitação, compreende 20,7 km, entre Águas de Santa Bárbara e Iaras. A obra total tem previsão de investimento de R$ 300 milhões.
Segundo o produtor rural Celso Jacon, que recorreu ao deputado federal Carlos Zarattini (PT) para solicitar informações ao Governo do Estado sobre o estudo e o relatório, o entorno da SP-261 representa um dos últimos remanescentes de transição entre Mata Atlântica e Cerrado na região, abrigando grandes felinos, como onças pardas, além de lobos-guarás e pequenos mamíferos. Para ele, eventual falta de planejamento na execução das obras poderá colocar em risco todas essas espécies.
"A estrada que vai de Lençóis à Águas de Santa Bárbara é uma região de mata de transição única no Estado de São Paulo, compreendendo um bioma muito ameaçado, que devemos cuidar. São três veios d' água que cortam a antiga estrada - o córrego das Poças, rio Turvinho e rio Capivara-, onde se localizam as pontes", declara. "É óbvio que elas são locais de passagem de animais, aves, etc. Porém, acredito que devam existir outras passarelas aéreas e subterrâneas para passagens de animais".
Ele alega que a pavimentação da rodovia aumentará o risco de atropelamento de animais se não contemplar também obras para a proteção das espécies. "Tenho vergonha da minha espécie quando vejo um irracional atropelado", afirma. "Quando tais espécies entram em extinção, significa que a nossa espécie também está ameaçada, como o que vem ocorrendo atualmente, com as pandemias, epidemias. Mas vamos aguardar os tais EIA/RIMA da rodovia Osni Mateus, rodovia essa que lutei muito para que fosse um corredor ecológico no Estado de São Paulo".
RESPOSTAS
Em nota, a assessoria de imprensa da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que a obra ainda não conta com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). "Foi realizada busca no sistema e não há, até o momento, solicitação de licenciamento ambiental para o caso em questão. Diante disso, não temos informações a fornecer", disse.
Também por meio de nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) declarou que recebeu o ofício citado pela reportagem e que irá responder aos questionamentos realizados pelo deputado dentro do prazo estipulado por lei. "Cabe ressaltar que o departamento irá adotar todos os cuidados necessários para realizar a obra na região", afirma.
"O DER ainda esclarece que a pavimentação da rodovia Osni Mateus, do km 78,77 ao km 106,40, com extensão de 27,63 km, no município de Lençóis Paulista, irá garantir mais conforto e segurança aos moradores da região. A obra, que terá início neste semestre, está prevista para ser concluída em 24 meses e o investimento é de R$ R$ 123.821.841,34".
